Coordenadoria de Comunicação Social

Em palestra proferida no Centro de Integração do Mercosul, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), nesta sexta-feira(20), a convite do reitor Cesar Borges, o embaixador do Brasil no Mercosul e representante do País junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Regis P. Arslanian, falou sobre as dificuldades enfrentadas no processo de integração do Mercado Comum do Sul e sobre os avanços - em sua opinião, não tão difundidos quanto os problemas.
Suas primeiras palavras expressaram a emoção de encontrar em Pelotas um local dedicado à promoção da integração regional. “Se soubesse antes da existência do Centro de Integração do Mercosul, teria feito questão de visitá-lo logo que assumi o cargo”, enfatizou ao elogiar a iniciativa da UFPel.
“O Mercosul tem sido alvo de críticas, mas não se trata apenas de um acordo de livre comércio, mas de um processo de integração, que pela sua complexidade leva anos para se consolidar”, afirmou Arslanian, lembrando que a União Européia tem 60 anos e a integração entre os países ainda é citada como um projeto.´
Segundo o embaixador brasileiro, a principal dificuldade, que vem sendo trabalhada pelos representantes dos países do Mercosul desde 2004, é a eliminação da dupla cobrança tarifária. “Não existe uma verdadeira união aduaneira, mas estamos quase chegando lá. Já existe um código aduaneiro praticamente formatado, e a interligação de informática entre as todas as alfândegas dos países já funciona em caráter experimental. Falta apenas definir a forma de redistribuição da receita alfandegária”, informou.
Entre os avanços, ele destacou o Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento Institucional do Mercosul), constituído por recursos aportados pelos governos, a fundo perdido, no montante de US$ 100 milhões/ano, com o objetivo de reduzir assimetrias e promover a integração. Criado há três anos, o Focem já dispõe de US$ 293 milhões para financiar projetos de entidades públicas voltados à integração regional, e que são submetidos à apreciação dos embaixadores dos países membros. No momento, 16 projetos já foram aprovados e entrarão em execução.
“Acho que o Focem deveria ser mais utilizado”, opinou o palestrante lembrando que o reitor Cesar Borges, da UFPel, prepara projeto para instalação de postos de saúde em áreas de fronteira, que, se executado, dará maior visibilidade ao Mercosul. Segundo ele, as iniciativas entre os países não são adotadas de maneira isolada, mas são tomadas de forma articulada, a exemplo de projetos de integração produtiva, já em andamento, nas áreas automotiva e de gás e combustível.
Outro avanço citado pelo embaixador foi a criação, há três anos, do Parlamento do Mercosul, que realiza mensalmente sessões ordinárias e, que, em sua avaliação, tem dado uma maior consciência de cidadania, promovendo também uma cobrança maior junto aos governos. Arslanian lembrou que, atualmente, nove senadores e nove deputados brasileiros comparecem às sessões do Parlamento, mas que está em discussão proposta dos próprios países que prevê um acordo de proporcionalidade. Assim, o Brasil passaria a ter 75 assentos no Parlamento, seguindo-se a Argentina, com 43; o Uruguai e o Paraguai, cada um com 18 assentos.
Adesão da Venezuela
O diplomata brasileiro defendeu a polêmica adesão da Venezuela ao Mercosul, cujo acordo está sendo ratificado pelos congressos dos demais países, afirmando tratar-se de uma questão estratégica. “Não se pode pensar na adesão hoje, mas o que poderá representar no futuro. Não se trata de dar guarida ao presidente Chaves, mas de acolher um país”, observou. Segundo ele, deve-se pensar na Venezuela como um Estado de fronteira e não vale a pena ter más relações com vizinhos através de uma rejeição motivada por questões de momento.
Livro
Na segunda parte da programação, houve o lançamento do primeiro livro da série Fronteiras da Integração, projeto que conta com o apoio da Fundação Simon Bolívar. Na oportunidade, a professora uruguaia Gladis Btentancor, ex-consultora da Unesco, fez uma exposição sobre o livro de sua autoria “Una frontera singular. La vida cotidiana en ciudades gemelas: Rivera (Uruguay) e Sant’Ana do Livramento (Brasil)”