O Ministério de Relações Exteriores realizou no dia 4 de dezembro, no Anfiteatro Artigas, a jornada “Políticas de frontera: construyendo integración”. Durante o evento presidido pelo ministro Luis Almagro o diretor da Agência da Lagoa Mirim (ALM) da UFPel, professor Manoel de Souza Maia, recebeu o reconhecimento pelos serviços realizados pela Agência nas regiões de fronteira durante os 18 anos de sua criação.
Durante a solenidade, foram ressaltados todos os projetos da ALM realizados na fronteira entre Brasil e Uruguai e a importância deles na integração entre os dois países. A Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM) tem, entre outros, o objetivo de elevar o nível socioeconômico dos habitantes da Bacia.
Desta forma, a Comissão contribui significativamente com as pautas dos presidentes dos dois países com projetos de extrema importância, como o projeto de Saneamento Integrado nas cidades de Aceguá/Brasil e Aceguá/Uruguai, o projeto de Gestão e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Lagoa Mirim e do projeto a Hidrovia Brasil/Uruguai.
Projeto de Saneamento Integrado Aceguá/Brasil e Aceguá/Uruguai
O projeto representa um marco na relação Brasil/Uruguai, é um trabalho conjunto de duas cidades gêmeas de fronteira que terão todo o sistema de saneamento tratado em duas unidades que escoaram para o mesmo destino. Também são parceiros do projeto a CORSAN e a Obras de Saneamento do Estado (O.S.E), empresa de saneamento do Uruguai. O projeto foi considerado um dos melhores projetos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e projeto símbolo do MERCOSUL pelo representante permanente do Brasil, embaixador Ruy Carlos Pereira. “A Lagoa Mirim é uma bacia livre de poluição. Nosso objetivo é criar uma proteção ambiental para que ela não seja afetada no futuro”, disse Maia.
Hidrovia Brasil/Uruguai
O projeto de cooperação binacional da Hidrovia assinado em 2010 já permite operações na rota entre o porto de Pelotas e Santa Vitória do Palmar. A hidrovia Brasil-Uruguai deverá gerar empregos e estimular negócios entre os dois países e é política de estado de ambos. O projeto foi tema de seminário com a presença do presidente Don José Mujica, demonstrando o interesse do Uruguai na questão. Segundo Maia, o projeto da hidrovia contempla mil quilômetros de extensão entre o porto de Santa Vitória do Palmar e o porto de Estrela permitindo um reengenharia do transporte rodoviário.
Sistemas de Acesso a Comercialização de produtos para pequenos e médios comerciantes urbanos e rurais
O projeto foi premiado pelo Ministério de Integração Nacional como um projeto inovador. O objetivo é organizar escalas de produtos para viabilizar a criação de bolsas de mercadoria e facilitar a comercialização. Já existe a Bolsa Continental de Mercadorias e outras bolsas estão sendo criadas no Paraná e em Santa Catarina, além de projetos em estudo no Uruguai.
Gestão e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Lagoa Mirim
O projeto está sendo negociado com o Uruguai e possui uma pesquisa forte que revela importantes detalhes dos recursos pesqueiros da lagoa que contribuem para orientação das políticas públicas para esta área.
Lagoa Mirim
A Lagoa Mirim é considerada reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), possui 47% do território localizado no Brasil, grande parte situado na metade sul do Rio Grande do Sul e o restante localizado no Uruguai. É a segunda maior bacia da América do Sul, com uma área total de 62.250 km², fonte de sustento de famílias e local de desenvolvimento de espécies da fauna e flora.
