O Centro Acadêmico Ferreira Vianna, entidade representativa dos estudantes de Direito da UFPel, integra a Coordenação Nacional de Estudantes de Direito, na coordenação de Direitos Humanos e Combate às Opressões. Por tal motivo, vem organizando o I Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED, que se realizará de 20 a 22 de maio na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Confira, abaixo, a chamada do evento, sua concepção, programação e o alojamento disponibilizado.
I Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED - Direito e Movimento.
De 20 a 22 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
O Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED manifesta uma reação e ação de estudantes contra as graves violações de direitos humanos perpetradas diariamente pelo mercado, pelo Estado e por tantos outros instrumentos de opressão.
O Seminário visa a fazer uma análise abrangente da conjuntura dos direitos humanos em nosso país, fornecendo recursos teóricos e práticos para aquelas/es que lutam em defesa dos grupos oprimidos e excluídos.
Entende-se necessário, frente ao modelo de desenvolvimento brasileiro, analisar não a dita “crise do Estado”, mas, antes, o programa do nosso Estado, construído historicamente em favor de poucos e em dívida com populações vulneráveis, meio-ambiente, negras/os, mulheres, homossexuais e excluídas/os, de maneira geral.
Ao propor uma discussão sobre direitos humanos, a FENED, ciente de que eles compõem um discurso e uma prática em disputa, quer tomá-los da perspectiva latino-americana das classes oprimidas e movimentos sociais, aqueles que sofrem todo tipo de negação e exclusão.
Os direitos humanos precisam ser entendidos justamente como as necessidades e anseios negados das/os oprimidas/os, aquilo que lhes é de direito, mas é cotidianamente roubado. São, assim, direitos insurgentes, direitos reivindicados em lutas concretas e árduas.
Não são direitos pertencentes a uma categoria abstrata e vazia de “humano”, mas aos múltiplos seres humanos presentes em contextos de violência e de desumanização. É ao lado deles que devemos nos colocar quando falamos em direitos humanos.
Nessa perspectiva, portanto, que a FENED se situa quando se propõe a discutir conflitos socioambientais, opressões de gênero e homofobia, racismo e luta das/os negras/os, direito à memória e à verdade, impactos dos megaeventos e tantos outros temas relevantes.
Abaixo, confira a programação completa do Seminário, como também a forma de alojamento até então disponibilizada.
Alojamento
Até o presente momento, o alojamento reservado fica na CELU (Casa do Estudante Luterano Universitário), localizada na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, n.º 2389, Centro, Curitiba/PR, a cerca de duas quadras da Faculdade de Direito da UFPR, onde será realizado o Seminário.
Serão disponibilizadas 60 vagas para participantes do Seminário, com colchões, café da manhã, biblioteca, computadores, rede wireless e lavanderia.
O valor cobrado será de 15 reais por pessoa por pernoite.
Estão sendo buscadas outras opções de alojamento, que serão devidamente publicizadas pela Comissão Organizadora do Seminário.
Programação Completa
Sexta-feira, 20 de maio
15h - Painel de abertura - Que direitos humanos para que país - Avanços e retrocessos na luta dos movimentos sociais no Brasil
Deisy Ventura: Professora de Direito Internacional e Presidente da Comissão de Cooperação internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
Darci Frigo: Advogado popular. Um dos articuladores iniciais da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Coordenador do Terra de Direitos.
Eloísa Dias Gonçalves: Extensionista do SAJUP/UFPR e do Grupo Direito e Cidadania. Representante do Fórum de Extensão da FD/UFPR.
19h - Desenvolvimento econômico, exclusão social e esgotamento ambiental
Paulo Brack: Biólogo, Mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Professor da UFRGS.
Membro da Coordenação Nacional do MST (Movimento dos Sem Terra)
Membro da Coordenação Nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
Sábado, 21 de maio
9h - A luta das negras/os por igualdade pós-abolição
Eunice Aparecida de Jesus Prudente: Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da USP e da Universidade de São Francisco.
Tânia Aparecida Lopes: Integrante do Movimento Negro de Curitiba.
Representante da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
14h - Conflitos socio-ambientais e direito à moradia frente à Copa do Mundo e às Olimpíadas
Espaço facilitado por integrante da Terra de Direitos, com falas de abertura de movimentos sociais de resistência aos impactos dos megaeventos.
16h - Feminismo e Legalização do aborto
Espaço facilitado por coletivos feministas da FENED.
19h - Invisibilidades e cidadania homoerótica
Roger Raupp Rios: Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do CLAM - Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos. Professor da UniRitter.
Jean Wyllys: Militante do Movimento LGBT e dos movimento negro e das mulheres. Deputado Federal eleito pelo PSOL/RJ. Membro da Frente Parlamentar LGBT.
Carla Amaral: Militante transexual e presidente do Transgrupo Marcelo Prado.
Domingo, 22 de maio
9h - Mostra de Pesquisa
Edital disponível em www.fened.org.br
Recebimento de artigos até 13 de maio.
Eixos de trabalho:
1. Educação Jurídica e Estágio;
2. Violências e Controle Social na América Latina;
3. Educação Popular em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular,
4. Conflitos Ambientais e Acesso à Terra: Direito à Moradia, à Cidade e Reforma Agrária;
5. Democratização dos Meios-de-Comunicação;
6. Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade;
7. Direito e Movimentos Sociais;
8. Teoria Crítica do Direito; e
9. Feminismo, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais.
14h - Justiça de transição e direito à memória e à verdade
Vera Karam: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestre em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e Doutora em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Professora da Faculdade de Direito da UFPR.
Enrique Padrós: Mestre em Ciência Política e Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da UFRGS.
Narciso Pires: Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/PR.
