Será realizado na UFPel o 18º Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, com o tema Constituição Cidadã, 20 Anos Incompletos. O evento, que ocorre de 22 a 25 de maio, constará de painéis reunindo expressivos nomes do cenário nacional do Direito, oficinas, grupos temáticos, atividades culturais e de lazer e do Encontro Gaúcho de Assessorias Jurídicas Universitárias. As inscrições já estão abertas. Todas as informações estão disponíveis no site http://www.cafv-ufpel.com/eged .
A programação de painéis está assim definida:
Quinta-feira (22 de maio)
15h - Palestra de Abertura: 1988-2008: perspectivas após 20 anos de Constituição Federal
Prof. Dr. Paulo Lopo Saraiva: Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971). Tem Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor de Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (1991- 2004). Assessor Parlamentar Constituinte.
20h - Painel 1: Princípio da Igualdade Constitucional: do formalismo ao respeito à diferença
Profª. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer: Mestrado e Doutorado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo. É professora doutora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo. Atua como membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA- USP) e é vice-presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos.
Des. Dr. Rui Portanova: Mestre pela UFRGS e Especialista em Direito Reais e Direito das Obrigações, posse e propriedade, pela UNISINOS. Faz parte do movimento de direito alternativo que, nascido no RS, conta com a adesão de apreciável e sempre crescente número de Juristas em todo o Brasil. Atualmente é Desembargador, atuando em uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RS. Mestre e Doutor em Lingüística Aplicada pela PUC/RS. Cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Juiz Dr. Roger Raupp Rios: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juiz Federal em Porto Alegre, professor da Escola da AJURIS e professor colaborador da UFRGS.
Sexta-feira (23 de maio)
9h - Painel 2: Estado Constitucional: Harmonia entre os poderes
Prof. Dr. Stéphane Monclaire: Professor Titular de graduação e pós-graduação em Ciência Política na Sorbonne - Université de Paris I e do CREDAL, Paris III. Tem nacionalidade francesa, porém fala português.
Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito Público - Université de Sciences Sociales de Toulouse (1989) e Doutorado em Direito Público - Université de Sciences Sociales de Toulouse (1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pelotas.
Prof. Dr. Eduardo Carrion: Professor Titular e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne, Pesquisador 1 do CNPq.
Sábado (24 de maio)
9h - Painel 3: A Constituição e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Prof. Dr. Antônio Libório Philomena: Bacharel em Oceanologia, Mestre em Ciências Marinhas na Louisiana State University USA, Doutor em Ecologia pela University of Georgia, USA, Chefe do Departamento de Oceanografia da FURG (1980 a 1984), Assessor do Ministro da Educação para assuntos de Educação Ambiental (1992), Professor Titular do Departamento de Ciências Morfo-biológicas da FURG na área de Ecologia.
Prof. Dr. Ernani Bonesso: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano.
Prof. Ms. Domingos Silveira: Procurador Regional da República e professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Defendeu sua tese de mestrado na UFRGS com o título: Controlar não é Censurar.
14h - Painel 4: Segurança Pública X Garantias Fundamentais
Prof. Ms. Aramis Nassif: Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Prof. Dr. Edson Passetti: Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Ciências Sociais/Política, Doutorado e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor no Departamento de Política e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Coordena o Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária).
Prof. Ms. Fernando Antonio da Silva Alves: Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Mestrado em Ciências Sociais-Políticas pela PUC-SP, Doutorando em Direito Público pela UNISINOS-RS. Professor universitário da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Ex-Delegado do Departamento de Narcóticos de Natal.
