O acadêmico do Curso de Especialização em Sociologia e Política da UFPel, Alan Dutra de Melo apresentará, na próxima quarta-feira(13), em Porto Alegre, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, o trabalho Políticas públicas para gestão urbana em Pelotas: análise a partir dos Planos Diretores de 1968, 1980 e Projeto de Lei 053/2007. O estudo, que é parte da monografia de conclusão do curso ligado ao Instituto de Sociologia e Política (ISP), sob a orientação do professor William Héctor Gómez Soto.
A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades será realizado de 13 a 16 de janeiro, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).
Segundo Melo, o objetivo de seu estudo é a comparação da evolução nas políticas públicas para a gestão urbana no município de Pelotas a partir dos seus Planos Diretores de 1968, 1980 e o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, de número 053/2007. “A reflexão sobre a cidade e o seu planejamento transita entre a sociologia urbana e os movimentos da política. E não poderia ser diferente, tendo em vista o caráter multidimensional das cidades. Elas são organismos complexos e não existe uma ciência que dê conta de tal fenômeno. Com várias formas de organização, as cidades são um reflexo da cultura local”, observa.
“Desta forma, arquitetos e urbanistas, políticos, geólogos, advogados, sociólogos e cientistas políticos, geógrafos, historiadores, dentre outros, estão debruçados sobre a compreensão do espaço, sua formação, evolução e o contexto atual, bem como tendências ou cenários de futuro. Assim, o recorte do trabalho são os chamados planos diretores, o instrumento formal de maior peso nas decisões que abrangem o território municipal”, explica o estudante.
O trabalho destaca, em primeiro lugar, que o advento do Estatuto da Cidade Lei Federal 10.257/2001 é um marco para a implantação e o aprimoramento dos planos diretores urbanos. Por outro lado, ao vislumbrar sua evolução na cidade de Pelotas desde 1968, ano de sua promulgação, ou indo além em 1963, com a criação do Conselho do Plano Diretor, é possível identificar um discurso sobre a cidade presente e suas próximas alterações, e por outro lado demonstrar que discussões que estão na linha de frente em matéria de inovação na gestão urbana consistem em grande parte em ‘mais do mesmo’. “Passando pelo Plano de 1980, ainda em vigor e o projeto de lei 053/2007 que se encontra em tramitação na Câmara de Vereadores, é possível perceber o contexto de planejamento, ou sua ausência e ainda as perspectivas, se de fato ocorrer sua implementação”, conclui Alan de Melo.
