Seminário sobre Política de Inovação, promovido na manhã desta sexta-feira(24) pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, debateu a Lei da Inovação e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas Instituições Federais de Educação Superior (Ifes).
Formulada em dezembro de 2004, a Lei da Inovação dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Deste modo, estabelece as formas de transferência de produtos e processos desenvolvidos nas universidades e instituições de pesquisa, estimulando o empreendedorismo numa perspectiva pedagógica. Em última análise, objetiva-se lincar as políticas públicas de inovação a uma perspectiva de desenvolvimento econômico. “A nova legislação prega a adoção do foco tecnológico de soluções produtivas, visando beneficiar as pequenas e médias empresas”, observou em sua exposição o administrador Glenio do Couto Pinto Junior.
Com a nova estrutura administrativa da UFPel aprovada nesta quinta-feira(23) pelo Conselho Universitário, a Agência de Gestão Tecnológica (AGT/UFPel), criada em 2007, passa a denominar-se Coordenação de Inovação Tecnológica, que, assim, constituirá o NIT da UFPel.
O seminário realizado pela PRPPG discutiu a situação atual da Universidade no que se refere à transferência de tecnologia e propriedade intelectual. Entre outras coisas, foi evidenciada a inexistência na instituição da distinção formal entre projeto de pesquisa acadêmica e projeto de inovação tecnológica.
O encontro prestigiado pelo reitor Mauro Del Pino e pelo vice-reitor Carlos Rogério Mauch e que reuniu representantes de diversos segmentos da Administração Superior, debateu as alternativas para a adequação da UFPel à Lei de Inovação Tecnológica, que levarão à substituição das resoluções da antiga AGT por uma política que atenda aos novos requisitos em termos de gestão da proteção intelectual e dos projetos e acordos de inovação tecnológica.
