Coordenadoria de Comunicação Social

Universidade Federal de Pelotas

Agência da Lagoa Mirim dará auxílio técnico em saneamento para municípios da Zona Sul

27 de Fevereiro de 2013

condima.jpg As prefeituras ligadas à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) contarão com o auxílio técnico da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM), através de convênio que será firmado com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo diretor da ALM, Maurízio Quadro, durante a reunião do Conselho de Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da Zona Sul (Condima/Sul), promovida em Pelotas.

Conforme Quadro, a iniciativa tem como finalidade o auxílio aos municípios para o cumprimento das determinações previstas na Lei 11.445/2007, que prevê a elaboração de projetos de saneamento e resíduos sólidos, beneficiando municípios que não concluíram o projeto de gestão do lixo e reforçando o compromisso da atual gestão da Azonasul de estimular a promoção de cidades sustentáveis. Os valores que cada uma das prefeituras irá repassar também foram estabelecidos durante a reunião, levando em conta o número de habitantes de cada localidade para cobrir custos de locomoção e despesas com estagiários.

O Condima/Sul também divulgou a criação de uma Câmara Técnica, formada por alguns membros do conselho, que terá a missão de discutir assuntos pertinentes à área junto com os gestores municipais e órgãos de meio ambiente. ” Estabelecemos um grupo de trabalho que manterá encontros periódicos para análises e deliberações para serem encaminhadas ao grande grupo”, explicou a coordenadora do Condima/Sul, Natali Rodrigues do Santos, secretária de Morro Redondo, que foi reeleita para presidir o conselho por mais um ano.

Curso
Nos dias 26 e 27 de março, os gestores de Meio Ambiente da região terão curso prático de capacitação para licenciamento ambiental e fiscalização ambiental. As palestras serão ministradas por técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap). A promoção é gratuita, voltada exclusivamente aos técnicos de prefeituras e ocorrerá no auditório da Lagoa Mirim. Maiores informações pelo fone (53) 3272-3842.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios que não tiverem seus projetos concluídos até dezembro de 2013 ficarão inviabilizados de receber recursos do governo federal para a área. Vale ressaltar que aqueles que ainda não finalizaram o plano de gestão dos resíduos sólidos poderão prepará-lo de forma integrada ao PNSB. Entre as exigências do plano integrado, devem constar no documento os projetos para o abastecimento de água, o serviço de esgoto, o manejo dos resíduos e a drenagem das águas da chuva.

Texto e Foto: Assessoria Azonasul

Seção: Notícias