As prefeituras ligadas à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) contarão com o auxílio técnico da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM), através de convênio que será firmado com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo diretor da ALM, Maurízio Quadro, durante a reunião do Conselho de Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da Zona Sul (Condima/Sul), promovida em Pelotas.
Conforme Quadro, a iniciativa tem como finalidade o auxílio aos municípios para o cumprimento das determinações previstas na Lei 11.445/2007, que prevê a elaboração de projetos de saneamento e resíduos sólidos, beneficiando municípios que não concluíram o projeto de gestão do lixo e reforçando o compromisso da atual gestão da Azonasul de estimular a promoção de cidades sustentáveis. Os valores que cada uma das prefeituras irá repassar também foram estabelecidos durante a reunião, levando em conta o número de habitantes de cada localidade para cobrir custos de locomoção e despesas com estagiários.
O Condima/Sul também divulgou a criação de uma Câmara Técnica, formada por alguns membros do conselho, que terá a missão de discutir assuntos pertinentes à área junto com os gestores municipais e órgãos de meio ambiente. ” Estabelecemos um grupo de trabalho que manterá encontros periódicos para análises e deliberações para serem encaminhadas ao grande grupo”, explicou a coordenadora do Condima/Sul, Natali Rodrigues do Santos, secretária de Morro Redondo, que foi reeleita para presidir o conselho por mais um ano.
Curso
Nos dias 26 e 27 de março, os gestores de Meio Ambiente da região terão curso prático de capacitação para licenciamento ambiental e fiscalização ambiental. As palestras serão ministradas por técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap). A promoção é gratuita, voltada exclusivamente aos técnicos de prefeituras e ocorrerá no auditório da Lagoa Mirim. Maiores informações pelo fone (53) 3272-3842.
De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios que não tiverem seus projetos concluídos até dezembro de 2013 ficarão inviabilizados de receber recursos do governo federal para a área. Vale ressaltar que aqueles que ainda não finalizaram o plano de gestão dos resíduos sólidos poderão prepará-lo de forma integrada ao PNSB. Entre as exigências do plano integrado, devem constar no documento os projetos para o abastecimento de água, o serviço de esgoto, o manejo dos resíduos e a drenagem das águas da chuva.
Texto e Foto: Assessoria Azonasul
