O Conselho Universitário da UFPel está voltando a ser o espaço por onde passam e são debatidos os temas de interesse da comunidade universitária. Depois de um período de raras convocações, nas últimas gestões, o Consun retoma suas funções de fórum máximo da Instituição.
As duas sessões realizadas nesta quinta-feira (31) foram marcadas por debates exaustivos e aprofundados e pelas apresentações, por parte da Administração Central, do orçamento inicial de 2013 e da proposta de nova estrutura organizacional da Reitoria e das Pró-Reitorias.
A atual gestão, iniciada em 11 de janeiro, entende que o Conselho deve ter um calendário regular de encontros, com reuniões no mínimo mensais. Exemplo de como as questões primordiais da Universidade não vinham passando pelo Consun é o orçamento da Instituição, que voltou, depois de anos, a ser apresentado e discutido no órgão.
Mesmo ainda sendo uma informação extra-oficial, pois o orçamento da União deve ser aprovado pelo Congresso nacional somente em março, o quadro apresentado pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Rocha dos Santos, deu indicações de como estão definidos os recursos para este ano.
O total inicial para 2013 está previsto para algo em torno de R$ 396 milhões, sendo R$ 320 milhões em pessoal, R$ 65 milhões em custeio e R$ 11 milhões em capital. No fim do ano, os números naturalmente serão superiores, em função da execução destes orçamentos. Neste momento, o orçamento para pessoal está liberado, o de capital totalmente bloqueado e o de custeio é liberado na ordem de um doze avos por mês.
“O orçamento deve ser público e alvo de debates por parte de todos, as discussões devem chegar a toda a Universidade, até a sala de aula”, disse o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, presidente do Consun. Para o reitor, todos têm de saber qual o seu lugar dentro do orçamento. “Que se faça disto um processo pedagógico, que dele saia a matriz a ser aplicada em cada unidade”, apregoou.
A questão orçamentária será um dos pontos principais do encontro que será realizado entre a Administração Central e os diretores de unidades, em data ainda a ser definida.
Luto
Antes das constituições das Comissões Permanentes do Conselho, foi feito um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio na boate “Kiss”, ocorrido em Santa Maria, no último fim de semana.
Comissões
Para a Comissão de Legislação e Normas, foram indicados o professor Alexandre Gastal, da Faculdade de Direito, o acadêmico Bruno Martinelli, da Faculdade de Medicina, e a técnica-administrativa Ediane Acunha, da Pró-Reitoria de Graduação. Comporão a Comissão de Administração e Finanças o professor Sidney Vieira, do Instituto de Ciências Humanas, o acadêmico Maurício Pelegrini, da Enfermagem, e o técnico-administrativo Rosendo Caetano, da Pró-Reitoria de Graduação.
Organização
Sem gerar ônus para a Universidade, pois o número de cargos permanece o mesmo, a proposta de nova estrutura organizacional da Administração Central é resultante de um profundo debate dentro do grupo da gestão e revela como ela pretende se constituir. As apresentações, por pró-reitorias e gabinete do Reitor e do Vice, mostraram as estruturas até o primeiro nível, das coordenações. As estruturas completas, com as justificativas para suas criações, serão enviadas por correio eletrônico aos conselheiros.
Algumas novidades são a absorção, pela Pró-Reitoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Infra-estrutura, que passa a ser Pró-Reitoria Adjunta de Infra-estrutura, as criações das Coordenações de Processos Participativos e de Relações Interinstitucionais, do Núcleo Geral de Laboratórios e da Ouvidoria da Universidade e a troca de nomenclatura da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta última alteração revela a mudança de entendimento sobre esta área, que leva em conta a dimensão humana dos servidores, não os vendo apenas como um recurso institucional.
Aos gabinetes do Reitor e do Vice foram vinculadas coordenações e órgãos pela natureza da atividade de cada um. O gabinete do Reitor recebe coordenações das áreas administrativas e o do Vice, que preside o Cocepe (Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão), das áreas mais acadêmicas, ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. O organograma prevê a criação da Direção Geral do Gabinete da Reitoria, com atuação tanto na Reitoria quanto na Vice-Reitoria.
Antes de ir ao Plenário do Consun, a proposta deve ser encaminhada à Comissão de Legislação e Normas, para análise e parecer. Confira no arquivo organograma.pdf os organogramas simplificados das novas estruturas.
Composição
Na segunda sessão da quinta-feira, a pauta foi a recomposição do Conselho Universitário, que, por força de lei, deve ter em sua composição 70 por cento de docentes. A aposentadoria de um professor, indicado pela comunidade externa, fez cair este percentual mínimo.
Após mais de três horas de debates, a proposta aprovada pelo plenário como solução para o problema, de alterar o Regimento Interno criando mais seis vagas docentes, quatro para coordenadores de cursos de graduação de áreas não contempladas agora e duas para coordenadores de cursos de pós-graduação, não pôde ser implantada.
Para alterar o Regimento, são precisos dois terços de votos do total do Conselho, o que equivale a 44 votos. Votaram favoráveis 38 conselheiros, nenhum contra e 11 abstiveram-se.
Com isso, o impasse com relação à formação do Consun prossegue. Nas reuniões da quinta-feira, a composição legal de 70 por cento de docentes foi atendida devido à substituição temporária, nos cargos de alguns pró-reitores, de técnico-administrativos por professores.
