Organizada pela Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), será realizada de 28 de setembro a 2 de outubro, a 44ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.
Inscrições: Das 9h às 11h e das 19h às 21h, no saguão da Faculdade de Direito.
Frequência e certificado: São obrigatórias presenças em nove das 15 atividades (5 durante a manhã, 5 durante a tarde e 5 durante a noite) para a confecção de certificado de 50h complementares. A entrega dos certificados se dará a partir de sexta-feira, no horário do coffee break. Mais informações:
www.cafv-ufpel.com
Programação:
28/09 - Segunda-feira
MANHÃ - 9h - Painel Liberdade frente à regulamentação da internet
Têmis Limberger: Promotora de Justiça. Professora do Mestrado e Doutorado na Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade Pompeu Fabra.
Marcelo D’Elia Branco: articulador e um dos fundadores do “Projeto Software Livre Brasil”; professor honorário do Instituto Superior Tecnológico Cevatec - Lima, Peru; membro do Conselho Assessor do Mestrado Internacional de Software Livre, da Universidade Aberta da Catalunha; membro do Conselho Editorial do Observatório da Comunicação em Portugal; e membro do comitê assessor do Mestrado em Software Livre da Caixa Nova - Galícia
Marc Antoni Deitos: Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista Capes. Exerce a docência orientada na disciplina de Direito Internacional Público vinculado à Faculdade de Direito da UFRGS. Colaborador do grupo de pesquisa em antropologia da propriedade intelectual.
TARDE - 17H - Oficina Panorama do Movimento Estudantil de Direito Estadual e Nacional
Promoção: Coordenação Regional dos Estudantes de Direito (CORED-RS)
NOITE - 19H 30 - Painel Direito à moradia: planejamento e exclusão na cidade
Betânia Alfonsin: Doutora em Direito pela UFRJ. Professora da PUC-RS.
Joseane Almeida: Arquiteta e Urbanista. Funcionária Pública Municipal. Coordenadora Técnica do III Plano Diretor de Pelotas. Professora no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UCPel. Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia
29/09 - Terça-feira
MANHÃ - 9h - Minicurso de carreiras jurídicas
Autoridades das mais diversas carreiras jurídicas, como juiz, advogado popular, procurador da república, delegado de polícia e defensor público farão exposições acerca das suas profissões.
TARDE - 17h - Oficina Encarceramento Não! Grades e muros abolidos
Promoção: En!gma
NOITE - 19h30 - DIALOGANDO COM A 7ª ARTE
Filme: Juízo
30/09 - Quarta-feira
MANHÃ - 9h - MOSTRA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA 44ª SEMANA ACADÊMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS
TARDE - 17h - Oficina Tribunal dos Índios Tupinambás
Promoção: DDA-Pelotas
NOITE - 19h30 - Painel Contribuições insurgentes por um Direito transformador
Marcelo Veiga Beckhausen: Procurador da República. Mestre em Direito pela Unisinos. Professor da Unisinos.
Luiz Otávio Ribas: Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS.
01/10 - Quinta-feira
MANHÃ - 9h - Painel A Luta pela Democratização dos Meios-de-comunicação
Domingos Silveira: Procurador da República. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da UFRGS.
Clementino dos Santos Lopes. Coordenador Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS. Membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Advogado.
TARDE - 17h - Oficina Diálogo com movimentos sociais
NOITE - 19H30 - Painel Há justiça na prisão? Reflexões sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
Luis Antônio Bogo Chies - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pelotas e Membro do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Rodrigo Puggina - Assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul - subcomissão para questões Prisionais e Infracionais.
02/10 - Sexta-feira
MANHÃ - 9h - Painel A Judicialização da Saúde e a Reserva do Possível
Paulo Cogo Leivas: Procurador Regional da República. Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos (ESMPU/UFRGS), professor da Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) e professor da Escola de Magistratura Federal (ESMAFE/RS). Doutorando pela UFRGS.
Roger Raupp Rios: Juiz Federal. Professor colaborador da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS.
TARDE - 17h - Curso sobre Reforma Ortográfica
Promoção: Instituto Profícere
NOITE - 19H30 - Painel Os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil
Daniel Achutti - Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e de Direito Processual Penal (Fac. Dom Alberto). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).
Raffaella Pallamolla Advogada criminalista. Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Professora de Direito Penal na FACENSA. Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).
Vera Lúcia Deboni - Juíza substituta da entrância final. Juizado da Infância e Juventude. Projeto Justiça Instantânea.
