Coordenadoria de Comunicação Social

A necessidade de democratização e de ampliação dos mecanismos de acesso à justiça será o tema das discussões do Curso “Mediação: Cidadania e acesso à Justiça”, promovido pela Associação Civil Hoc Tempore e pela Universidade Federal de Pelotas(UFPel).
O evento se realizará no próximo sábado(23), a partir das 8h30min, nas dependências do Centro de Integração do Mercosul da UFPel (rua Andrade Neves, 1529). O palestrante será o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, que discorrerá sobre as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização do direito humano de acesso à justiça.
Para o magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos fundamentais e sobre as ferramentas disponíveis à sua materialização.
O palestrante é diretor de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, tendo seu trabalho de conclusão o tema “Concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito.”
O curso tem por objetivo a formação de agentes comunitários aptos à informação da população sobre cidadania e acesso à justiça, com ênfase na mediação comunitária e integra o Projeto Pacificar, de autoria do Ministério da Justiça.