O Ministério da Justiça e a Secretaria da Reforma do Judicário, através da Coordenadoria do Pacificar, mediante o convênio da OSCIP HOCTEMPORE e a Universidade Federal de Pelotas, lançaram o Projeto “Mediação: Cidadania e Acesso à Justiça”. A mesa de abertura do evento ocorreu no dia 24 último, no auditório do prédio do Centro de Integração do Mercosul.
O módulo terá sequência no dia 7 de maio, às 17h, no mesmo local. Na oportunidade o doutor Gustavo Gazalle apresentará o painel “Direito de vizinhança e Direito de Propriedade”, e, às 19h15min, o reverendo Ramacés Hartwig falará sobre “Consumo e Violência”.
O Projeto – A sociedade passa por um momento em que são necessários diagnósticos: o sobrecarregamento do judiciário, os índices crescentes de violência urbana, a desestruturação da instituição familiar, são sintomas de abalo nos relacionamentos sociais. Por conta da parceria com a UFPel, que terá seu novo campus na região do Porto de Pelotas, mais especificamente no Bairro Balsa, as entidades aqui parceiras se dispuseram a conjugar esforços para execução de uma proposta social de intervenção positiva no local. Possibilitando o desenvolvimento e a inclusão destas comunidades vizinhas a universidade.
A proposta visa implantar um núcleo de Mediação e cinco núcleos de pré-mediação, com a finalidade de promover a paz social sem a necessidade de provocação do Judiciário, ou pelo menos diminuindo a judicialização das demandas. Nesse núcleo as pessoas decidirão, com o auxilio de um mediador e/ou facilitador, de forma não adversarial suas próprias contendas através de uma auto-composição. Como finalidades acessórias estão, inicialmente, a capacitação de atores sociais (estudantes, professores e líderes comunitários) e a geração de produção científica e cultural através de atividades de extensão junto à Universidade.
As atividades do projeto já estão
Mais informações no telefone (53) 3305-5569 ou e-mail contato@hoctempore.org.br.
