A UFPel recebeu nesta quarta-feira(5) autoridades dos governos brasileiro e uruguaio e da Agência Espanhola de Cooperação, para uma reunião de trabalho do Projeto de Governança Fronteiriça do Mercosul. No encontro, que serviu para formalizar a apresentação dos novos dirigentes da Universidade, o reitor Mauro Del Pino disse que estão sendo instrumentalizadas as ações necessárias a retomar e dar visibilidade a projetos importantes, para os quais já havia o comprometimento da instituição.
“Além de unificar as fundações de apoio, estamos tomando um conjunto de medidas que visam à maior transparência e o controle público das ações desenvolvidas”, disse Mauro Del Pino ao apresentar a nova coordenação do projeto Governança Fronteiriça no âmbito da UFPel. “Agora, vamos dar sequência e efetividade às metas estabelecidas, para cumpri-las nos prazos acordados”, acrescentou.
Ao fazer uso da palavra, o sub-chefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência da República, Bruno Sadeck, manifestou a satisfação do Governo pela retomada do projeto, destacando seu caráter político nos níveis nacional e internacional e seu potencial para a redução das assimetrias no âmbito do Mercosul.
O coordenador de Relações Interinstitucionais da UFPel e coordenador geral do projeto, Hemerson Pase, disse que os novos gestores do projeto Governança Fronteiriça na Universidade estão resgatando os documentos já firmados, no que tange a metas e objetivos específicos e fazendo novas inserções para o aporte de inovações e acréscimos.
Durante a reunião, foram apresentadas as movimentações financeiras referentes ao projeto, cujos recursos iniciais aportados montam a cerca de R$ 1 milhão. Deduzidas as despesas bancárias, de material de consumo, serviços de terceiros e material permanente, na ordem de R$ 152 mil, resta um saldo de R$ 882,4 mil, valor que havia sido desviado para outras rubricas da Fundação Simon Bolívar, mas que, por determinação da nova Reitoria da UFPel, está sendo devolvido para a conta do projeto.
Segundo o diretor das Fundações da UFPel, Cristiano Guedes Pinheiro, os próximos passos incluem a movimentação do valor remanescente nas ações que serão estabelecidas e para pagamentos em atraso.
Além de uma prestação de contas, o encontro permitiu a discussão de um plano de trabalho, que inclui o projeto pedagógico do projeto.
Autoridades
Representando o governo brasileiro, participaram, além de Bruno Sadeck, da Secretaria de Relações Internacionais; o representante da Coordenação Brasileira do Grupo de Cooperação Internacional do Mercosul/Agência Brasileira de Cooperação(ABC)-Itamaraty, Eduardo da Motta Silveira; e a coordenadora de campo do Projeto Governança Fronteiriça, Luci Larrosa.
Pela Agência Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (Aecid), no Uruguai, estiveram presentes o coordenador geral, Manuel de La Iglésia-Caruncho, a responsável do Programa Mercosur, Virgínia Martinez e o administrador, Flavio Bartesagui. A reunião é prestigiada pelo cônsul do Uruguai em Pelotas, Cesar Rodríguez Zavalla.
O projeto Governança Fronteiriça
Concebido no Uruguai, em 2008, projeto de Governança Fronteiriça é de responsabilidade do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), e tem como órgão financiador a Agência Espanhola de Cooperação (Aecid). A representação do Brasil no Foro se dá através da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Segundo o diretor de Fundações da UFPel, Cristiano Pinheiro, a Fundação Simon Bolívar foi a instituição escolhida para coordenar as ações do Projeto, cabendo-lhe a gestão financeira e administrativa, em comum acordo com a Aecid.
O projeto Governança Fronteiriça prevê a capacitação de 150 gestores locais e membros da sociedade civil dos cinco arcos de fronteira, que junto aos agentes locais do território (governo local, setor público, empresarial, sociedade civil, universidades e cidadãos) atuarão conjuntamente para a elaboração de projetos que visam mudar o cenário de debilidade social das chamadas cidades gêmeas. “Uma vez montados os projetos, os agentes das municipalidades captarão os recursos junto a órgãos financiadores internacionais, como BID e Focen”, explica Pinheiro.
O objetivo é ir ao encontro dos anseios dos habitantes da fronteira, local onde é realizada a verdadeira integração cultural e social das comunidades que vivem nos territórios fronteiriços nos quais os limites para seus habitantes são praticamente virtuais.
