COMUNICADO ESPECIAL SOBRE O CALENDÁRIO ACADÊMICO
E A PROPOSTA DE SEMANA ACADÊMICA UNIFICADA
Após manifestações de diversos estudantes nas redes sociais, com dúvidas e questionamentos acerca do calendário acadêmico e da proposta de semana acadêmica unificada, a administração central da Universidade Federal de Pelotas entende necessário realizar os seguintes esclarecimentos, com vistas à importância do diálogo permanente e honesto entre Reitoria e comunidade universitária:
1. Em reunião da Comissão de Graduação realizada na última quarta-feira, dia 13 de fevereiro, foi apresentada a proposta da Pró-Reitoria de Graduação de calendário letivo. A proposta foi elaborada pela Diretoria de Registros Acadêmicos, após considerar a necessidade prescrita legalmente de o semestre letivo possuir pelo menos 100 dias, bem como os prazos para matrícula dados aos Colegiados de curso e o direito a férias reservado para professores, técnicos administrativos e estudantes.
2. Reunido o COCEPE na manhã seguinte (14/02), foi apresentada a proposta de calendário aprovada no dia anterior. Elogiado por mais de um conselheiro, o calendário teve apenas dois votos contrários, dos representantes discentes, apenas no que concernia à semana acadêmica unificada.
3. Não houve pedido de vista do processo, para maior debate antes de sua aprovação. Não tendo havido pedido de vista, entendeu-se consensual pela inexistência de polêmica que demandasse um debate maior na comunidade universitária. Ainda assim, em nenhum momento a Reitoria manifestou qualquer fechamento à crítica e ao diálogo, princípios primordiais de sua gestão.
4. A administração central entende como uma conquista histórica do movimento estudantil a organização das atividades de semana acadêmica e integração pelos estudantes do próprio curso, com vistas ao debate da formação profissional e humana realizada a partir dos conhecimentos construídos pelos e para os estudantes. Nesse sentido, esclarecemos que em nenhum momento foi defendido que essa organização passasse aos coordenadores de curso, mas apenas uma recomendação de que esses colaborassem, quando solicitado pelos estudantes.
5. A proposta de Semana Acadêmica Unificada tem como objetivo a superação da atual fragmentação acadêmica e política entre as unidades acadêmicas de nossa Universidade. Entendendo-a como reflexo da ditadura civil-militar no Brasil, que levou a um desenvolvimento do espaço físico e dos conhecimentos esparsos e desconectos, entendemos que a possibilidade de unificação de debates e de conhecimentos contribui para uma formação mais ampla dos discentes e para uma integração entre as diversas áreas do conhecimento, consubstanciando a Universidade como local de “unidade da diversidade”.
6. A proposta de unificação, entretanto, é uma proposta de “experimentação”, tendo em vista a possibilidade de “encontro” e debate entre diversos saberes. Essa experiência, sendo considerada posteriormente ineficaz ou avaliada negativamente por centros e diretórios acadêmicos ou pelo COCEPE, deverá ser reavaliada para melhor formulação ou, se assim for entendido, para não repetição.
7. A participação na Semana Acadêmica Unificada, entretanto, não exclui a possibilidade de construção de semana acadêmica específica do curso em outra data. Da mesma forma, os centros e diretórios acadêmicos que não tiverem intenção de participar da semana acadêmica unificada e desejarem ter aulas normais durante esse período devem formalizar esse pedido junto ao Colegiado de curso, para que este possa encaminhar ao COCEPE, que se mantém aberto a essas reivindicações, em respeito à autonomia didático-pedagógica dos Colegiados.
8. Quanto à viabilização de estrutura física para a realização das atividades de forma concomitante, em respeito à autonomia para a organização das Semanas pelos diretórios e centros acadêmicos, a Universidade entende que cabe a estes realizarem uma reunião conjunta, de estudo de proposta de atividades coletiva e separadamente, verificando-se os espaços da Universidade em que é possível realizar as atividades. Entendendo ser impossível para alguns cursos realizar de forma unificada, recomenda-se o já mencionado no item anterior (7), de encaminhamento ao Colegiado de proposta de calendário diferenciado para a referida unidade.
9. Outrossim, reiteramos que a previsão no calendário letivo de lapso temporal para a realização de semanas acadêmicas diz respeito sempre à defesa, e nunca à restrição, destes eventos como espaços de importante integração e formação da comunidade acadêmica da UFPel. Entendemos, portanto, que a previsão da possibilidade de suspensão de aulas é uma posição político-pedagógica da Instituição, de reafirmação de que essas atividades são válidas como dias letivos, contabilizando-as para os 100 dias letivos mínimos do calendário semestral.
Sem mais para o momento, reafirmamos o compromisso da administração central com a defesa da democracia universitária, autonomia estudantil, qualificação acadêmica e direito irrestrito à crítica fundamentada.
Pelotas, 16 de fevereiro de 2013.
Prof. CARLOS ROGÉRIO MAUCH, Vice-Reitor da UFPel, Presidente do COCEPE.
Profa. FABIANE TEJADA, Pró-Reitora de Graduação da UFPel.
