A Reitoria da UFPel, na primeira reunião do Conselho Universitário(Consun) da nova gestão, ocorrida na manhã desta sexta-feira(25), no Lyceu, traçou um quadro sobre a situação encontrada na Universidade e apontou soluções para questões que preocupam a comunidade acadêmica. As distribuições de vagas docentes e de técnico-administrativos, o fim dos contratos dos professores temporários, os trabalhadores contratados pela CLT e a situação das fundações foram alguns dos temas levados ao Conselho pela Administração Central, que assumiu a Instituição no último dia 11.
Menos de duas semanas de trabalho a frente da UFPel foram suficientes para a gestão elaborar levantamentos e pensar saídas para alguns dos mais sérios problemas da Universidade até então, como a falta de critérios na distribuição de pessoal.
Ao abrir a sessão, o reitor Mauro Del Pino destacou que o encontro ocorria ainda dentro dos primeiros 15 dias da gestão, o que sinaliza a importância que a administração dá ao trabalho com os Conselhos. “Por aqui passarão os grandes temas e ocorrerão os debates que nortearão os próximos quatro anos”, sentenciou. A Reitoria proporá a elaboração de um calendário mensal de reuniões do Consun.
O primeiro informe passado pela Reitoria abordou a questão das vagas docentes, quando foi apresentado um levantamento da distribuição de vagas de professores por unidade. A ideia é construir uma matriz de vagas, tanto de docentes quanto de técnico-administrativos. Ao realizar o estudo, a equipe da Reitoria não conseguiu identificar sobre quais critérios as distribuições foram feitas nos últimos tempos. “Não faremos distribuições de docentes sem critérios”, garantiu Del Pino. A informação vinda do Governo Federal dá conta que não há garantia de novas vagas para 2013.
O quadro da distribuição de técnico-administrativos é ainda mais preocupante. Na UFPel, há um técnico para cada 21 estudantes, quando a meta do Reuni seria de ter, até 2014, um para cada 15 alunos. “Priorizaremos esta questão nas gestões que serão apresentadas ao MEC”, disse o reitor.
Vazio
Os primeiros dias da nova administração foram marcados pela dificuldade de trabalhar em função da falta de pessoal em setores vitais, como no próprio Gabinete da Reitoria e em Pró-Reitorias. No fim da gestão anterior foi promovido um grande número de remoções da reitoria para unidades acadêmicas, da UFPel para outras instituições e também afastamentos de servidores. O verdadeiro vazio funcional criado obrigou a atual administração a chamar servidores de outros locais da Universidade, a fim de remontar as equipes de trabalho, o que acabou por criar problemas em unidades acadêmicas. Na reunião do Consun, o reitor garantiu que intenção é recompor a situação inicial nas unidades o mais rápido possível, para que não haja prejuízos.
Temporários
Quanto aos docentes temporários, os levantamentos feitos revelaram também a falta de critérios na distribuição. Mas a questão mais emergencial é em função do fim do contrato destes servidores, em 28 de fevereiro. Os contratos não deverão ser prorrogados. Isto somente poderia ser feito ou por Projeto de Lei ou por Medida Provisória. A sugestão da administração às unidades é que cada curso reorganize a carga horária das disciplinas para que findem até o dia 28. O reitor lembrou que o retardamento dos concursos na UFPel agravou mais a situação.
Trabalhadores de Projetos
A UFPel é a única universidade federal do país que possui trabalhadores CLT em unidades acadêmicas, o que é totalmente vetado pelo Tribunal de Contas da União(TCU). O período de atuação deste pessoal na Universidade foi prorrogado até 28 de fevereiro. São pessoas que atuam nos projetos Modernização, Pistas e Pires (Restaurante Escola) e na Agência da Lagoa Mirim. A Reitoria irá ao TCU, em Porto Alegre, já na próxima semana, para relatar os danos irreparáveis que a saída destes trabalhadores causará, se o prazo se cumprir.
Seriam atingidas as barragens Eclusa do São Gonçalo e do Chasqueiro, o Restaurante Escola e o Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre (Nurfs). A ideia é que os funcionários fiquem até que a Universidade contrate prestadoras de serviços que assumam estas rotinas. Ao longo do ano, novos servidores, oriundos de concursos públicos, substituiriam os atuais trabalhadores CLT.
Direções
A Reitoria deve convidar os diretores de unidades acadêmicas para uma reunião, em data ainda a ser definida, visando um primeiro contato. Na oportunidade, serão apresentados dados mais detalhados e precisos sobre a situação da Instituição.
Fundações
O quadro traçado sobre as Fundações vinculadas à Universidade foi definido como preocupante e marcado por graves problemas nas três entidades. “O Consun não possui o controle sobre as Fundações”, ressaltou Mauro Del Pino, ao introduzir o tema na reunião. A Fundação Simon Bolívar está descredenciada e a Fundação Delfim Mendes Silveira funciona mediante uma liminar, que pode ser derrubada a qualquer momento. Perante este quadro, a orientação dada pela Reitoria é que todo novo projeto deve ser encaminhado à Fundação de Apoio Universitário (FAU).
Suspensão
No decorrer da sessão, foi colocada a informação, por um conselheiro, de que não haveria a composição mínima de 70 por cento de docentes no Conselho, como determina a Lei. A causa seria a aposentadoria de um professor, indicado pela comunidade externa. Depois de debates em torno de como proceder perante a situação, o Conselho deliberou por interromper a sessão e que fosse chamada nova reunião, na forma da Lei, com 70 por cento de representação docente, quando o órgão discutirá o modo de se recompor conforme dita a legislação.
Não chegaram a entrar em pauta a proposta de nova estrutura organizacional para a Administração Central, o orçamento de 2013 e a constituição das Comissões Permanentes do Consun.
