Em mais uma ação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPel, liderada pelo Departamento de Pesquisa e Iniciação Científica, foi aprovada em reunião do Conselho Universitário (Consun), no dia 7 de dezembro de 2012, a Resolução que autoriza os limites e procedimentos da participação de docentes, técnico-administrativos e de alunos da UFPel nos projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica apoiados pelas fundações de apoio da Universidade Federal de Pelotas e pelos ministérios ou agências de fomento à pesquisa, ao ensino e à extensão públicas ou privadas nos termos da legislação em vigor, permitindo assim a captação de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
“Esta é mais uma das grandes conquistas desta Pró-Reitoria, somando-se a resultados extremamente positivos no âmbito da pesquisa e pós-graduação da Universidade, trazendo-nos a normatização de uma importante ação que perpassa as diferentes escalas institucionais (docente, técnicos e discentes), em consonância e incentivo ao fomento das Fundações de Apoio de nossa Universidade”, avalia o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Manoel de Souza Maia.
De acordo com o professor Orlando Antonio Lucca Filho, a regulamentação se faz necessária pois, até o presente momento, não havia nenhum instrumento legal normatizando este processo, o que causava constantes preocupações para os concedentes, como também para os beneficiados. Recentemente, o governo federal regulamentou a forma de prestação de serviços à comunidade, tendo as Fundações de Apoio como executores financeiros. Faltava a definição das normas internas na UFPel, para captação de bolsas via projetos institucionalizados.
Tão logo cientes da existência desta lacuna nas relações entre as Fundações de Apoio e a Universidade, os professores Marcio Nunes Corrêa, Orlando Antonio Lucca e Manoel de Souza Maia deram início à elaboração não apenas do regulamento, mas também de todo um conjunto de normas e procedimentos para composição do processo de concessão de bolsas. “Para ajustar a proposta aos aspectos legais, o grupo contou com a prestimosa colaboração da Procuradoria Jurídica da UFPel, em particular do dr. André Luiz Contreira de Oliveira”, observa Maia.
Para o professor Marcio Nunes Corrêa, diretor do Departamento de Pesquisa e Iniciação Científica da UFPel, esta resolução, além de regular internamente o que já é previsto nas leis federais, favorece a captação de recursos, permitindo, sobretudo, a interação entre a instituição e outros órgãos públicos e também privados que desejarem desenvolver projetos com a instituição, não só pelos recursos possíveis de serem captados, mas, principalmente, pelas oportunidades de crescimento e qualificação das atividades de pesquisa, ensino, extensão e inovação, constituindo-se por tudo um marco de elevada contribuição para a UFPel.
“Esta Resolução vem preencher uma lacuna no sentido de normatizar a participação dos docentes, servidores e técnico-administrativos e discentes, estipulando critérios de avaliação e acompanhamento de projetos, sobretudo no que concerne às atividades de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, extensão e desenvolvimento institucional, propiciando o acesso a bolsas dentro de uma perspectiva até o momento não considerada, o que representa mais uma contribuição da PRPPG às atividades desenvolvidas na Universidade, menciona o diretor de Pós-Graduação, João Francisco Nascimento Hobuss.
As bolsas de que trata o regulamento poderão ser concedidas sob a forma de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, Inovação Tecnológica ou de Extensão, de acordo com as atividades desenvolvidas, desde que haja prévia aprovação e autorização das instâncias competentes da UFPel.
Em breve a PRPPG divulgará em seu site a Resolução em sua íntegra.
