O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do governador em exercício, Beto Grill, formalizou nesta segunda-feira (12/11) a entrega da versão final do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira (PDIF/RS) ao secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional (MIN), Alexandre Navarro, em cerimônia no Palácio Piratini.
Com o objetivo principal de promover o desenvolvimento da Faixa de Fronteira por meio de sua estruturação física, social e econômica, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul o plano pretende estimular o desenvolvimento e a integração regional nos municípios que estão localizados nas faixas de fronteira do país. No Estado, o PDFI/RS foi construído a partir da articulação do Núcleo de Fronteira RS junto às prefeituras da região fronteiriça, COREDES, Universidades, Institutos Federais, Centros de Pesquisa e a sociedade civil.
A participação da Universidade Federal de Pelotas tem destaque em três dos seis eixos estratégicos do Plano, tais como: I Fortalecimento da infraestrutura para o desenvolvimento sustentável (Infraestrutura): Projeto Hidrovia Uruguai – Brasil (Hidrovia do Mercosul) e o Projeto Saneamento Binacional Aceguá - Acegua (UY), através da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim – ALM/CLM; III Combate à pobreza e desenvolvimento social com equidade de gênero (Saúde, Trabalho e Inclusão Social): Ação de Qualificação dos trabalhadores da área da saúde; Residência médica integrada nas cidades-gêmeas e o Projeto das Unidades Fronteiriças de Saúde – Rede Binacional de Saúde Brasil-Uruguai, através da Faculdade de Medicina/Departamento Medicina Social; V Integração entre os povos (Educação, Cultura, Lazer e Turismo): o fortalecimento do intercâmbio cultural, através do apoio a Feira Binacional do Livro – Santana do Livramento/Rivera e o Projeto de Preservação e Revitalização do patrimônio histórico edificado e imaterial em Santana do Livramento/Rivera, a ser estendido aos demais municípios da fronteira, através do Núcleo de Estudos Fronteiriços/CIM; VI Fortalecimento institucional do território:Projeto Governança Fronteiriça no Mercosul, através do Centro de Integração do Mercosul/Núcleo de Estudos Fronteiriços, que visa a capacitação de agentes públicos nos cinco arcos de fronteira do bloco Mercosul.
De acordo com o professor Maurício Pinto da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul/UFPel, os Planos de Desenvolvimento Estaduais integrarão o Programa Brasil Fronteira, a ser anunciado pelo Governo Federal, até o início de 2013. Ainda de acordo com professor Maurício a dinâmica de construção dos planos possibilitou um amplo debate e o aprofundamento das necessidades, problemas e potencialidades dos municípios e das populações da Faixa de Fronteira.
