O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (15) a criação do assentamento federal Construtores da Palma, que irá beneficiar 22 famílias de agricultores em Capão do Leão/RS.
A ação transforma em assentamento a antiga Fazenda da Palma, de 497 hectares, integrada ao Centro Agropecuário da Palma, da Universidade Federal de Pelotas. Em 1993, a universidade havia cedido essa gleba, por meio de comodato com validade de 15 anos, a 22 famílias que moravam no local. Após o período, as terras foram desafetadas e, em março deste ano, acabaram definitivamente transferidas ao Incra/RS pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Com a criação do assentamento, os moradores passam a ser oficialmente vinculados ao Programa Nacional de Reforma Agrária podem ter acesso a políticas públicas como créditos, financiamentos agrícolas e assistência técnica.
Ivandro Carlos Zatti, natural de Ronda Alta, é um dos beneficiados. “Essa notícia (criação do assentamento) chega a arrepiar de alegria. É resultado de um esforço coletivo das famílias, do Incra, da UFPel e da SPU”, comemora. Casado com Maraísa e pai do pequeno Eduardo, de nove anos, o agricultor recebeu um lote de 16 hectares e se anima “agora podemos produzir com segurança para criar nossos filhos”.
Ele conta que a localização privilegiada do assentamento, a nove quilômetros da sede do município e a 20 quilômetros de Pelotas (com 330 mil habitantes), facilitou o surgimento da produção de hortaliças, leite e agricultura de subsistência. No entanto, a posse provisória era constantemente ameaçada por uma ação civil pública que pedia a desocupação da área. Segundo Ivandro Zatti, a permanência garantida pelo Incra traz tranquilidade para os moradores incrementarem a agricultura no local.
Reforma agrária e ciência
A criação do assentamento Construtores da Palma é resultado do convênio Curso de Medicina Veterinária firmado entre Incra e a Fundação Simon Bolívar/UFPel. A transferência de parte do imóvel para a Autarquia Federal foi possibilitada após a implantação da graduação pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), cujas aulas iniciaram em 2011. A parceria também viabilizou a construção do Centro de Capacitação em Desenvolvimento Rural Sustentável que proporcionará formação universitária, além de outras capacitações a assentados e agricultores familiares da região.
Já os 403 hectares restantes do Centro Agropecuário da Palma que não foram incorporados pelo Incra, são ocupados por horto florestal, leitaria e campos experimentais em ciências agropecuárias da UFPel.
Assessoria do Incra no RS
