O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), abriu a Chamada Pública nº 11/2012 para selecionar projetos de pesquisa acadêmicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As propostas serão recebidas até o dia 13 de setembro de 2012.
Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas para a execução de projetos de pesquisa, com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil. Estão habilitados a enviar propostas pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa públicos ou privados, sem fins lucrativos, e empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. Projetos articulados em rede terão pontuação adicional.
Os critérios de avaliação abordam os seguintes tópicos: extensão das possíveis contribuições do estudo, mérito da proposta, estrutura em rede e parcerias, qualificação do coordenador e da equipe, e infraestrutura física disponível nas instituições participantes e condições de apoio para a execução do projeto.
A iniciativa é uma parceria entre a SNH e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a chamada, na qual a SNH aportou R$ 5 milhões para financiar os projetos selecionados.
O objetivo é, além de apoiar pesquisas sobre os programas habitacionais do ministério, contribuir para a consolidação de uma rede de pesquisadores e profissionais de ensino. Ambos os programas (PAC e MCMV) constituem prioridades do Governo Federal e representam ganho significativo de escala dos programas de urbanização de assentamentos precários e de provisão habitacional.
Os interessados podem enviar as propostas ao CNPq, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, http://carloschagas.cnpq.br/.
