A portaria n° 372 de 17 de setembro de 2010 regulamentou o Regulamento técnico para a Qualidade do Nível de Eficiência Energética de edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (RTQ-C), e consequentemente a etiquetagem do nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos. A etiquetagem e a inspeção foram definidas como mecanismos de avaliação da conformidade para classificação do nível de eficiência energética de edifícios após um processo que se iniciou em 2001 com a promulgação da Lei n°. 10.295, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia (Brasil, 2001a).
Dentro deste contexto o Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas, fazendo parte dos 14 laboratórios de Conforto Ambiental da Rede R3E, sendo um dos quatro que recebem recursos da Eletrobrás para tornar-se Organismo de Inspeção, está promovendo um curso de formação de consultores em Etiquetagem de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, Públicas e de Serviços. O curso possui três módulos caracterizados a seguir:
1. Módulo presencial: Introdução ao RTQ-C (16 horas, 4 encontros de 4 horas)
1.1. Projeto Eficiente e aspectos gerais do RTQ-C
1.2. Envoltória
1.3. Iluminação
1.4. Ar Condicionado
1.5. Aplicações do Regulamento
2. Módulo a distância: exercício de etiquetagem de edificação comercial -prédio de escritórios (4 semanas para a realização do exercício, 72 horas)
2.1. Avaliação 1
3. Módulo presencial: Casos especiais e avaliação final (12 horas, 3 encontros de 4 horas)
3.1. Correção da etapa a distância
3.2. Casos especiais
3.3. Avaliação 2
O número de vagas é de até 30 profissionais. Os ministrantes das etapas presencial e a distância são: Prof. Dr. Antônio César Baptista da Silva, Prof. Dr. Eduardo Grala da Cunha, Eng. Elet. Liader Oliveira e Arquiteta M.Sc. Juliana Pouey.
Os procedimentos para realização da inscrição estão descritos no folder em anexo. As inscrições deverão ser confirmadas até o dia 2 de julho. O cronograma de realização das três etapas é apresentado na tabela a seguir.
Tabela 1 – Cronograma
Divulgação e inscrições: 30 de abril a 2 de julho
Confirmação da inscrição – depósito 2 de julho
Etapa Presencial I – Módulo I – 16 horas - 9 a 12 de julho (das 19h às 22h30min
Etapa a distância – Módulo II – 68 horas -13 de julho a 5 de agosto
Etapa Presencial II – Módulo 3 – 16 horas - 6 a 8 de agosto (das 19h às 22h30min)
Correção final e divulgação das notas - 9 a 23 de agosto
Todos os participantes do curso receberão certificados participação no curso de extensão da Universidade Federal de Pelotas. Os participantes que obtiverem média mínima 7,0 receberão também certificados de consultor com chancela da Eletrobrás.
