ESCLARECIMENTO
A reitoria da UFPEL, frente às matérias publicadas na Zero Hora nos dias 15 e 16 de maio do corrente, vem a público esclarecer o que segue:
1. O período eleitoral que vive a Universidade para a escolha da próxima gestão é propícia ao surgimento de denúncias anônimas e infundadas de diferentes naturezas.
2. Foi negada pela jornalista que entrevistou o reitor o acesso pleno às informações veiculadas e sua procedência.
3. À época, todas as despesas da UFPEL foram previamente analisadas e autorizadas pelo pró-reitor administrativo, que é o ordenador de despesas por delegação de competência.
4. A documentação referente às fundações de apoio estão à disposição dos órgãos públicos fiscalizadores, tanto que as contas auditadas foram analisadas e aprovadas pelo Ministério Público Estadual de Contas, assim como pelo Conselho Diretor da Fundação (CONDIR), da Universidade.
5. O cargo de Reitor, face à representatividade que tem, requer por inúmeras vezes o enfrentamento de despesas, tomando por base visitas de autoridades e convidados. Para tanto, conta com o suporte das fundações de apoio no que se refere a despesas inerentes à representatividade, buscando, posteriormente, seu respectivo ressarcimento.
6. No tocante à conta de luz referente à irmã do reitor, à época diretora do Departamento de Intercâmbio e Programas Internacionais (DIPI), cumpre informar que a UFPEL e a FAU – Fundação de Apoio Universitário – firmaram convênio para a locação de imóvel para alojar estudantes estrangeiros do programa de intercambio com universidades da Europa, México e América do Sul. Entretanto, o mencionado convênio equivocadamente não previu a instalação de energia elétrica para o prédio. Com a finalidade de permitir a sua utilização imediata pelos estudantes recém-chegados, a diretora do DIPI providenciou, com recursos pessoais, a instalação da luz elétrica, motivo pelo qual seu nome constou como titular daquela conta, conforme exigência da CEEE.
7. Quanto aos senhores João Carlos de Oliveira Koglin e Maurício Pinto da Silva, à época os mesmos eram integrantes do quadro de funcionários da FAU e, como tal, realizaram curso de especialização visando a sua qualificação profissional, tendo os trabalhos de pesquisa realizados beneficiado o setor de saúde desta Instituição.
8. Quanto à matéria sobre “gastos da reitoria também são investigados pelo TCU”, em virtude de denúncia de sindicato dos docentes publicada na Zero Hora em 16 de maio, destaco que as contas de 2008 foram certificadas como regulares pela CGU (Controladoria-Geral da União) e estão no aguardo do julgamento do TCU. Ademais, expresso que todo e qualquer comentário oficial por parte do reitor sobre este tema será prestado exclusivamente ao Ministro da Educação e Tribunal de Contas da União que são autoridades que tem competência para tal.
9. Destaco, finalmente que todas as informações sobre esta instituição federal estão à disposição de todo o cidadão no “Portal da UFPEL” conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Pelotas, 16 de maio de 2012
Prof. Antonio Cesar Gonçalves Borges
Reitor
