“As cidades são Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera, no Uruguai, mas o meio ambiente é um só, desconhece a legislação e a atuação do homem”. Com estas palavras a engenheira química Ana Yebra, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Santana do Livramento, deu início à palestra proferida a professores e alunos do curso de Gestão Ambiental do Centro de Integração do Mercosul, na última sexta-feira(11), em encontro promovido pelo Núcleo de Estudos Fronteiriços.
Tendo como tema principal “o desafio do gestor ambiental na fronteira”, Ana expôs de maneira objetiva as dificuldades, obstáculos, desafios e o cotidiano do profissional responsável pela gestão ambiental em um município situado na linha de fronteira entre dois países. Entre os inúmeros desafios abordados ganham destaque temas como a legislação, fiscalização e os impedimentos administrativos impostos pela condição fronteiriça.
Também foram debatidos temas como a comercialização de pneus na fronteira; a utilização de agrotóxico (permitido de um lado e proibido de outro) em propriedades rurais (muitas vezes pertencentes em ambos os lados da fronteira ao mesmo proprietário); a destinação dos resíduos sólidos; a população flutuante nos finais de semana e feriados; a circulação da frota veicular de Santana do Livramento (aproximadamente 40.000 veículos/82.000 mil habitantes) e a capina química urbana, que no Brasil é proibida e no país vizinho é autorizado, com possíveis impactos ao lençol freático da região onde se localiza o Aquífero Guarani.
Em continuidade às atividades, professores e alunos visitaram o Escritório Técnico da Eletrosul Centrais Elétricas, responsável pela implantação da Usina Eólica Cerro Chato I, II e III, em Santana do Livramento. Na oportunidade, foi proferida palestra pela área de gestão ambiental da Usina.Considerada uma energia limpa, renovável e com o mínimo de impacto ambiental, o Parque Eólico visitado é composto por 15 aerogeradores, com capacidade nominal de geração de 2MW, totalizando 30MW por Usina. A energia gerada tem capacidade para abastecer três cidades do porte de Santana do Livramento.
De acordo com o professor Maurício Pinto da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços, as atividades possibilitaram a professores e alunos a discussão de temas de saúde pública e ambientais, relacionando-os de maneira a problematizar a condição fronteiriça do gestor ambiental. Ainda de acordo com Maurício, a problemática da governança nas áreas de fronteira, por exemplo, em uma perspectiva histórica, destaca-se em razão de os países, em sua maioria, aplicarem regulações específicas para suas áreas de fronteira, geralmente qualificadas como “zonas” ou “faixas de segurança”, cujos critérios restringem e inibem a implementação de projetos de integração, de caráter regional. Nesse sentido, o problema frente ao tema em discussão envolve a articulação dos atores públicos e privados diante da governança territorial na área de fronteira, em especial a área de saúde ambiental.
