Coordenadoria de Comunicação Social

Universidade Federal de Pelotas

FAU e UFPel liberam recursos para honrar reclamatórias trabalhistas

3 de Janeiro de 2012

FAU e UFPel, após anos de pleito junto às autoridades federais, conseguiram recursos na ordem de 5 milhões de reais para pagamentos de reclamatórias trabalhistas.

A Fundação de Apoio Universitário (FAU) e a Universidade Federal de Pelotas, após anos de pleito junto às autoridades federais, conseguiram recursos na ordem de 5 milhões de reais para pagamentos de reclamatórias trabalhistas acumuladas durante anos de serviços prestados à comunidade, como o único hospital público regional e o único serviço de urgência e emergência da região (Pronto-Socorro da FAU), sem amparo das gestões públicas vigentes neste período.

Este feito é resultado de um esforço conjunto do Reitor da UFPel, Cesar Borges e do Diretor Executivo da FAU, Luiz Vicente Borsa Aquino, que pleitearam junto ao MEC, com apoio do Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, do Coordenador Geral dos Hospitais Universitários da SUSu/MEC, Dr. Celso Fernando Ribeiro de Araújo e de José Rubens.

O processo foi conduzido pelo Dr. Carlos Vecchi, responsável pelo Departamento Jurídico da FAU que articulou junto à Justiça do Trabalho a formalização do acordo. Todas as ações com trânsito em julgado serão contempladas com o aporte financeiro que será depositado nos autos do processo em expediente proposto pela própria Fundação.

Esta gestão irá liberar a Fundação das penhoras trabalhistas feitas nos repasses de pagamento por serviços prestados à população provenientes do Ministério da Saúde. Deste modo, o Hospital Escola poderá continuar prestando seus serviços à comunidade, liberado do ônus da penhora trabalhista.

Com a respectiva medida, um total de aproximadamente 200 funcionários e ex-funcionários deverão ser beneficiados.

O processo teve início em 2009, sem êxito efetivo, negociações junto ao judiciário trabalhista foram retomadas em novembro de 2011, com desfecho oportuno em portaria do Governo Federal publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2011, sendo o repasse realizado à Justiça do Trabalho em 02/01/2012.

A FAU encerrou deste modo, anos de sufoco entre honrar compromissos com a saúde da região, o ensino e o cumprimento da lei.

Seção: Notícias