Líderes de governo, ministros e outros representantes governamentais em nível mundial renovaram na última sexta feira (21), por meio da Declaração do Rio, o compromisso político de combater as desigualdades em saúde, com base no trabalho coordenado entre setores governamentais, segmentos da sociedade civil e comunidade internacional. O documento foi durante o encerramento do Congresso Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, promovido pela Organização Mundial de Saúde, no Rio de Janeiro.
A adesão dos ministros de saúde de mais de 80 países, de representantes de todos os estados-membro da OMS e de cerca de mil participantes, entre especialistas e trabalhadores de organismos internacionais, têm contribuído para a comparação do evento à mobilização mundial em torno da saúde ocorrida em 1978, com a reunião de “Alma-Ata”. As orientações da Declaração de Alma-Ata promoviam o ideal “Saúde para Todos” e serviram de base para programas nacionais de saúde em diversos países, entre eles, o Sistema Único de Saúde do Brasil. O documento do Rio de Janeiro coloca-se como um marco de retomada do princípio da equidade em saúde de Alma-Ata e renova as discussões, ao definir a ênfase na ação articulada entre estado e sociedade civil, com base em três pilares: evidências científicas, coordenação intersetorial e ampla participação social.
O professor do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e atual presidente da Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), Cesar Victora, participou da redação da Declaração do Rio. Segundo o epidemiologista, a maioria dos gestores em saúde reconhece que fatores de ordem socioeconômica são as principais causas da distribuição desigual da saúde e da doença no mundo, mas comumente observa-se o “jogo de empurra” entre instituições quanto à responsabilidade sobre essa realidade. “O texto da Declaração do Rio orienta os gestores e a sociedade a perceberem que são em parte responsáveis pelas desigualdades, e, portanto, precisam tomar medidas concretas para sua solução. Esse é um passo fundamental para o processo de combate às desigualdades”, conclui.
À frente da Associação Internacional de Epidemiologia, Victora atesta que ações integradas da comunidade científica internacional a favor das populações vulneráveis são possíveis, como as que estão promovendo o intercâmbio de epidemiologistas de diversas regiões do mundo para a África Subsaariana, onde se concentram 90 por cento dos novos casos de HIV/AIDS e mais da metade das mortes de mães e crianças no mundo.
A escolha da OMS pelo Brasil como sede da reunião é um reconhecimento internacional aos avanços sociais do país nas últimas décadas, com destaque para a reforma do sistema de saúde pública brasileiro, que implementou, desde a decáda de 90, o Sistema Único de Saúde (SUS). “Apesar das várias limitações, o SUS conseguiu melhorar a atenção básica e de emergência, a cobertura de vacinação e de assistência ao pré-natal”, afirma Victora.
