Promovida pelo Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas, a IV edição do Seminário de Direito Ambiental está abordando os temas “Saúde, Ambiente e Propriedade Intelectual”. O intuito é convidar estudantes de Direito Ambiental e áreas afins a participarem ativamente com a apresentação de trabalhos em painéis temáticos. O Seminário foi aberto na manhã desta quarta-feira(10) pelo vice-reitor da UFPel, professor Manoel Luiz Brenner de Moraes.
O evento, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Pelotas através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, integra a programação do 1º Fórum de Sustentabilidade da Universidade Federal de Pelotas no Século XXI: debate global e ação local, realizado até esta quinta-feira(11) no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas, e conta com a importante participação de professores da Universidade de Rennes, na França, os quais trarão uma diversidade de discussões sobre o que existe de mais atual com relação aos temas em questão.
Dia 10/11
08:30hs - Abertura do IV Seminário de Direito Ambiental “Saúde, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual”
09:00hs - Mesa Redonda 01
Dr. Alexandre Gastal - Coordenador da Mesa
Mudanças Climáticas e os efeitos à agricultura brasileira
Dra. Ana Ávila /UNICAMP
Migrantes deslocados por mudanças climáticas e o déficit de direitos sociais nos países receptores
Dra. Raquel Fabiana Sparemberger/UCPel
TAIM: banhado de vida
Analista Ambiental - Chefe da Estação Ecológica do Taim Dr. Henrique Ilha – Instituto Chico Mendes
Debates
14:00 hs - Apresentação de artigos
19:00hs - Mesa Redonda 02
Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner – Coordenadora da Mesa
A judicialização das políticas ambientais na França
Dr. Francis Kernaleguen/Université de Rennes
Formas e funções da judicialização de políticas ambientais no Brasil
Dr. Christian Guy Caubet/UNB
Saúde como serviço público e como atividade econômica na Constituição de 1988
Dr. Itiberê de Oliveira Rodrigues /UFPel
Debates
DIA 11/11
09:00hs - Mesa Redonda 03
Dra. Maria das Graças Britto – Coordenadora da mesa
A quebra da patente do coquetel HIV: o acesso à saúde no Brasil
Dra. Juliana Vallini/ Assessora Adjunta da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde/BR
Propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica
Dr. José Renato Cella/ PUC/PR
A proteção jurídica da saúde mental do trabalhador: reparação civil e ações afirmativas da dignidade humana
Dr. Rodrigo Goldschmidt/ Juiz do Trabalho
A proteção de dados no setor da saúde
Dr. Danilo Doneda/FGV Rio
Debates
14:00hs - Apresentação de Artigos
19:00hs - Mesa Redonda 04
Dra. Silviana Henkes – Coordenadora da Mesa
O acesso à saúde via judicial
M.Sc. Gustavo Gazalle/UFPel
Propriedade Intelectual e Saúde PúblicaDra. Maristela Basso/USP
O dano ambiental e as formas de reparação
Dra. Jalusa Abaide/ UFSM
Debates
Encerramento
