Será neste domingo(15) o lançamento com sessão de autógrafos, na Feira do Livro de Pelotas, do livro Temas de Direito do Consumidor, organizado pelo professor da Faculdade de Direito da UFPel Fernando Costa de Azevedo. Os demais autores da obra são Carolina Surita Wojahn, Cláudia de Albuquerque Muller, Edilberto Treptow, Fabrício Silva de Oliveira, Luis Cesar Silva Guiot, Martha Silveira da Silveira, Noemi Rosimere Costa Silva, Régis da Silva Conrado, Renata Coral D´Ávila, Tiago Lemos Lopes. Além do organizador, os demais autores também estarão na sessão de autógrafos.
Azevedo é mestre em Direito pela UFSC, professor de Direito do Consumidor na UFPel e na UCPel, docente do Curso de Especialização em Direito Ambiental (UFPel) e no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil (UCPel). É professor convidado no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). O autor é ainda Coordenador Docente do Projeto NEOCON/Direito/UFPel e membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON (biênio 2008-2010). É ex-Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor do RS (biênio 2006-2008).
SINOPSE DA OBRA
A presente obra jurídica é o resultado de um projeto de extensão criado e desenvolvido pelo Prof. Fernando Costa de Azevedo no ano de 2009, no sentido de reunir e publicar, numa obra coletiva, alguns dos melhores trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelos alunos do curso de graduação e pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização em Direito Ambiental) da Faculdade de Direito da UFPel a respeito dos mais variados temas sobre o Direito do Consumidor.
Por essa razão, o livro destina-se a todos os estudantes e profissionais da área jurídica ou áreas afins, tendo em vista a natureza multidisciplinar do Direito do Consumidor, que estuda as regras de proteção dos consumidores na sociedade de consumo, marcada pela desigualdade de forças entre os fornecedores e os consumidores de produtos e serviços.
O Prof. Fernando Azevedo abre a coletânea de textos, com uma breve reflexão sobre o que vem a ser a relação jurídica de consumo. A seguir, duas contribuições do Curso de Especialização em Direito Ambiental: Renata D´Ávila reflete o consumo sustentável e Noemi Costa Silva, a questão do direito à saúde. Os trabalhos do curso de graduação são apresentados na seqüência e tratam de temas da mais alta relevância. Nesse sentido, o texto de Martha Silveira, a respeito do comércio eletrônico; de Tiago Lopes, sobre a responsabilidade civil dos fornecedores pelo risco do desenvolvimento; de Cláudia Muller, sobre a questão do superendividamento do consumidor pela facilitação ao acesso ao crédito; de Fabrício Oliveira, sobre a suspensão do serviço de energia elétrica por falta de pagamento e a tutela do interesse da coletividade; de Carolina Wojahn, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor no Código do Consumidor; de Edilberto Treptow, sobre o combate às cláusulas contratuais abusivas no Direito do Consumidor e sua aplicação aos contratos de telefonia celular; e fechando a obra, o texto de Luis Cesar Guiot, a respeito da ilegalidade na limitação da quantidade de produtos por consumidor no Código do Consumidor.
O prefácio da obra ficou a cargo da Profª. Lia Palazzo Rodrigues, professora aposentada da UFPel, ex-diretora da Faculdade de Direito da UFPel, especialista em metodologia do ensino superior pela UCPel, professora da AJURIS e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
