Em sintonia com os objetivos do Ano da França no Brasil – iniciativa do governo dos dois países, para aprofundar as relações bilaterais no âmbito cultural, acadêmico e econômico –, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Université de Rennes 1, com sede em Rennes, França, assinaram, no final da manhã desta sexta-feira(4), em ato realizado no Lyceu Rio-grandense, acordo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas na área do Direito.
O documento foi trazido da França pelos professores Philippe Pierre e Cristina Corgas-Bernard, já assinado pelo presidente da instituição francesa. No início da manhã, ambos proferiram palestra no auditório da Faculdade de Direito da UFPel, sobre Responsabilidade civil ambiental na França.
A colaboração a ser desenvolvida entre as duas instituições compreende o desenvolvimento de pesquisas, particularmente, no campo do direito ambiental, do direito da saúde e do direito da propriedade intelectual, notadamente no aspecto da transferência de tecnologia.
O acordo prevê a organização conjunta de congressos, colóquios e seminários; o intercâmbio de documentação e de publicações científicas; o convite ou o intercâmbio de professores e pesquisadores; o intercâmbio de estudantes e de doutorandos; o desenvolvimento de teses em co-orientação e defesa conjunta; e outras formas de cooperação formalizadas através de projetos comuns de ensino e pesquisa.
Representando o reitor Cesar Borges, o vice-reitor Manoel Luiz Brenner de Moraes, no exercício da reitoria, ao assinar o documento, destacou a importância da cooperação entre as duas universidades, que permitirá o intercâmbio de professores e de alunos, nos níveis de graduação e pós-graduação. “Nossa universidade vive um processo acentuado de expansão e, embora esteja comemorando seus 40 anos, está alicerçada em unidades mais antigas e tradicionais, como a Faculdade de Direito”, observou.
Já o professor Anderson Lobato lembrou que a programação do Ano da França no Brasil vem impulsionando iniciativas como esta e gerando a visita de missões de universidades de diversos estados brasileiros. “É importante para a UFPel fazer parte do calendário de atividades”, enfatizou. Lobato anunciou a participação da instituição francesa no Seminário de Direito Ambiental, que se realizará na UFPel em novembro. Em contrapartida, a UFPel se fará presente no Workshop Internacional sobre Bioética, a realizar-se na França em junho de 2010.
De sua parte, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPel), Manoel de Souza Maia, enalteceu a integração e aproximação entre os grupos de pesquisa das duas instituições e anunciou o empenho da UFPel em transformar o curso de pós-graduação em Direito Ambiental, hoje de nível lato sensu, em stricto sensu, que titula o estudante como mestre e doutor. Maia destacou também a presença do secretário municipal de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes da Silva, parceiro da Universidade em projetos ambientais.
Também foi dada a palavra à professora da Faculdade de Direito da UFPel, Maria Cláudia Brauner, formada pela Universidade e que realizou doutoramento em Direito Privado na Universidade de Rennes 1 e que teria sido a instigadora do acordo de cooperação entre as duas instituições. Emocionada, ela disse: “De Rennes tenho somente boas lembranças, espero que essa aproximação produza muitos frutos e que a troca de conhecimentos e experiências contribua na formação acadêmica dos estudantes”.
