Coordenadoria de Comunicação Social

Universidade Federal de Pelotas

Projeto Mediação: Cidadania e Acesso à Justiça

16 de Abril de 2009


      O Ministério da Justiça e a Secretaria da Reforma do Judicário, através da Coordenadoria do Pacificar, mediante o convênio entre a OSCIP HOCTEMPORE e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), lançam o projeto “Mediação: Cidadania e Acesso à Justiça”. A proposta visa à implantação de um núcleo de Mediação e cinco núcleos de pré-mediação, com a finalidade de promover a paz social sem a necessidade de provocação do Judiciário, ou pelo menos diminuindo a judicialização das demandas.

      A sociedade passa por um momento em que são necessários diagnósticos: a sobrecarga do judiciário, os índices crescentes de violência urbana, a desestruturação da instituição familiar, são sintomas de abalo nos relacionamentos sociais. Por conta da parceria com a UFPel, que terá seu novo campus na região do Porto de Pelotas, as entidades aqui parceiras se dispuseram a conjugar esforços para execução de uma proposta social de intervenção positiva no local. Possibilitando o desenvolvimento e a inclusão destas comunidades vizinhas à Universidade.

      No núcleo a ser criado as pessoas decidirão, com o auxílio de um mediador e/ou facilitador, de forma não adversarial, suas próprias contendas através de uma autocomposição. Como finalidades acessórias estão, inicialmente, a capacitação de atores sociais (estudantes, professores e líderes comunitários) e a geração de produção científica e cultural através de atividades de extensão junto à Universidade.

      As atividades do projeto já estão em funcionamento. A primeira etapa é a capacitação dos atores sociais que participarão do projeto, através de um curso de qualificação que será dividido em dois módulos: “Direitos Humanos e Cidadania” e “Direito e Mediação de Conflitos”.  As inscrições para o cursos de qualificação podem ser feitas às terças e quartas-feiras pela manhã, das 9h às 11h, e à tarde, das 15h às 17h, na rua General Neto n° 778, sala 502 ou pelo e-mail contato@hoctempore.org.br (dados necessários: nome, entidade, contato e RG). As palestras são de livre participação, gratuitas e abertas à comunidade. O curso de realizará no auditório do prédio do Centro de Integração do Mercosul/UFPel - rua Andrade Neves, 1529, esquina Lobo da Costa. A abertura será no dia 24 de abril, às 17h. O programa do curso estará disponível no site www.hoctempore.org.br. Mais informações no telefone (53) 3305-5569 ou e-mail contato@hoctempore.org.br .

 

Seção: Notícias