Será realizada na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem/UFPel), no período de
Seguem abaixo maiores informações e sobre a importância do mesmo para o sistema de armazenagem do país.
FORMAÇÃO DE AUDITORES TÉCNICOS DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS DE GRÃOS
1. PERÍODO
A Quinta Edição do Curso ocorrerá de 19 de a 27 de maio de 2009.
2. LOCAL
Laboratório de Pós-Colheita, Industrialização e Qualidade de Grãos, do Departamento de Ciência e Tecnologia Agroindustrial, Faculdade de Agronomia “Eliseu Maciel”, campus universitário da Universidade Federal de Pelotas, Município do Capão do Leão, RS.
3. QUEM PODE CURSAR
Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Agrícolas devidamente registrados no CREA.
Os candidatos devem estar envolvidos no setor, tendo um mínimo de dois anos de atividades e/ou que tenham realizado curso ou treinamento de atualização tecnológica em armazenamento e conservação de grãos nos últimos anos.
4. OBJETIVOS
O curso “Formação de Auditores Técnicos do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras” do Laboratório de Grãos da UFPEL, homologado pelo Comitê Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento em 04 de março de 2008, visa, através de atualização tecnológica e operacional, formar auditores para atuar nos OCPs realizando a análise de conformidade das unidades armazenadoras.
5. PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS PARA APROVAÇÃO
Legislação Brasileira de Armazenamento. Legislação Brasileira Complementar de Armazenamento. Fundamentos Científicos e Atualização Tecnológica no Armazenamento e na Conservação de Grãos. Estrutura de Armazenamento no Brasil. Operações de Pré-Armazenamento, de Armazenamento e Preservação de Grãos. Caracterização do Sistema de Segurança e demais Atividades de Armazenamento. Sistema Documental nas Unidades Armazenadoras. Aulas Práticas no Laboratório, na Planta Piloto e
O curso terá carga horária total de 60 (sessenta) horas, estando incluído de conteúdo relacionado com a parte de industrialização de grãos.
Para aprovação no Curso são necessários:
rendimento igual ou superior a 70% nas avaliações;
frequência mínima de 80% nas aulas teóricas e práticas.
6. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Laboratório de Pós-Colheita, Industrialização e Qualidade de Grãos (Sala 713, DCTA-FAEM-UFPEL).
Fone: (53) 3275 7258 Ramais 205 ou 218 (Eng. Maurício Oliveira, - 53 - 8131 8620, ou Prof. Moacir Elias).
E-mails: oliveira.mauricio@ibest.com.br; eliasmc@ufpel.tche.br. eliasmc@uol.com.br
7. HISTÓRICO DO SISTEMA NACIONAL CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tomou importantes decisões na área de armazenamento de grãos no Brasil, cujos conceitos e aspectos operacionais são disciplinados pela Lei nº 9.973/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.855/2001, conforme a Instrução Normativa 033/2007 do MAPA. O Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, conforme o Art. 2º a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, foi criado com base no Sistema Brasileiro de Certificação instituído pelo CONMETRO, reconhecido pelo Estado Brasileiro, e que possui regras próprias e procedimentos gerenciais. Conforme o Parágrafo 1º do Art. 16 do Decreto n. º 3.855/2001, o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras será desenvolvido de acordo com as regras e os procedimentos do Sistema Brasileiro de Certificação, devendo dispor sobre as condições e a documentação exigíveis dos interessados. Conforme ressaltado na Instrução Normativa 033/2007 do MAPA, o estabelecimento de procedimentos visando modernizar as atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários tem sido um dos principais anseios reivindicados pelos segmentos que se relacionam com os prestadores de serviços de armazenagem. O estabelecimento de regras para construção, instalação e funcionamento de estruturas de armazenamento, juntamente com a criação de normas para licenciamento de tais estruturas ou mesmo a idealização de um sistema de certificação são alguns dos procedimentos que podem contribuir para a modernização do setor de armazenamento no país. Para isso, há necessidade de qualificação de pessoal especializado na área técnica. Um Grupo de Trabalho constituído por representantes da iniciativa privada e pública envolvidos com o setor armazenador definiu os requisitos técnicos para Certificação de Unidades Armazenadoras, classificando esses requisitos como obrigatórios e recomendados, devendo os armazenadores também atender aos dispositivos constantes na legislação e nas normas pertinentes à atividade. O trabalho de Certificação de Unidades Armazenadoras será executado por um OCP (Organismo Certificador de Produto) devidamente credenciado pelo INMETRO. Os OCPs terão que ter em seus quadros, auditores capacitados especialmente para proceder a análise de conformidade das unidades armazenadoras. O Comitê Técnico Consultivo do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, nos termos da Portaria nº 173/2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reunido em 04/03/2008, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em Brasília, aprovou o conteúdo programático e a carga horária do treinamento a ser ministrado por entidades habilitadas na área de armazenamento, aos auditores dos Organismos de Certificação de Produto (OCPs). Para ministrar o curso foram credenciados o Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (CENTREINAR) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Laboratório de Pós-Colheita, Industrialização e Qualidade de Grãos (LABGRÃOS) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). É da CONAB a coordenação do comitê, que é formado por 11 representantes de diferentes segmentos do setor no país. Além do próprio MAPA, fazem parte o INMETRO, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem (CENTREINAR), Associação Brasileira de Indústria de Máquinas (ABIMAQ), Associação Brasileira de Armazéns Oficiais (ABCAO), Associação Brasileira de Pós-Colheita (ABRAPÓS), Sindicato dos Armazéns Gerais Privados e Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA). Segundo a CONAB, a certificação pressupõe um novo padrão de unidades armazenadoras, quanto a equipamentos, processos e qualificação de pessoal. Ao Comitê compete, entre outras atribuições, avaliar as diretrizes e as condições técnicas e operacionais da Certificação de Unidades Armazenadoras, emitir pareceres técnicos para subsidiar a tomadas de decisões do Ministério da Agricultura relacionadas às regras e procedimentos deste Sistema, definir diretrizes para avaliação dos organismos de certificação de produto, estabelecer regras e procedimentos para divulgação das informações relacionadas ao Sistema de Certificação de Unidades Armazenadoras. A partir dessa definição, o Inmetro terá condições de acreditar os OCPs para vistoriar as unidades armazenadoras. A Certificação é obrigatória para os armazéns que prestam serviços remunerados de produtos de terceiros, inclusive estoques públicos, conforme o Decreto nº 3.855/2001. Com a Certificação, o governo federal tem como objetivo fortalecer a relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade em geral, aumentando o profissionalismo e reduzindo perdas que ocorrem durante o processo de armazenagem.
8. INSTITUIÇÃO MINISTRANTE
A Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (FAEM), da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) foi fundada em 1883 e funciona ininterruptamente desde então, já tendo diplomado cerca de 5.000 Engenheiros Agrônomos em quase 125 anos. Oferece sete programas de Mestrado e Doutorado, onde já titulou cerca de 1.500 Mestres e Doutores desde
O Laboratório de Pós-Colheita, Industrialização e Qualidade de Grãos, em funcionamento há mais de 30 anos, é base para pesquisas científicas, tecnológicas e acadêmicas dos Cursos de Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola e Química de Alimentos, e dos Programas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Universidade Federal de Pelotas. Detentor do Prêmio “O Futuro da Terra” na categoria Tecnologia e Desenvolvimento, o Laboratório é base funcional do Pólo de Inovação Tecnológica em Alimentos da Região Sul e do Selo de Qualidade da ABIAP – Associação Brasileira das Indústrias de Arroz Parboilizado. No Laboratório, onde funcionam os Grupos de Pesquisa em Pós-Colheita e Industrialização de Grãos e de Pós-Colheita, Industrialização e Qualidade de Arroz do CNPq, foram elaboradas mais de 70 Dissertações de Mestrado e cerca de 20 Teses de Doutorado na linha de pesquisa da área de Ciência e Tecnologia de Grãos.
No Laboratório são desenvolvidos mais de 40% dos trabalhos de pesquisa em secagem, armazenamento, controle de qualidade e industrialização de grãos apresentados em Congressos nos Sul do País, nos últimos vinte anos (para arroz são mais de 60%). As recomendações técnicas oficiais da pesquisa de arroz para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina se alicerçam nos trabalhos feitos pela UFPEL na área, assim como boa parte da que é feita para outros grãos, proporcionando avanços consideráveis no desenvolvimento da região e do Estado. Na última década, foram desenvolvidos métodos de avaliação qualitativa de potencial de arroz para parboilização, por meio da determinação do comportamento nas operações hidrotérmicas, com utilização de propriedades funcionais como isotermas de sorção, temperatura de gelatinização e relação amilose/amilopectina. Esses métodos são adotados por agroindústrias de arroz e pela pesquisa de fitomelhoramento das equipes do setor público e de empresas da iniciativa privada. Também é oriundo do Laboratório de Grãos o protocolo operacional de monitoramento da secagem de grãos, que permitiu o desenvolvimento de tecnologia utilizada por grande parte dos produtores e das agroindústrias de arroz irrigado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de Tocantins, com aumento de rendimentos de até seis pontos percentuais em grãos inteiros, Tipo I.
A equipe ministra cursos de qualificação profissional e de atualização tecnológica, treinamentos de produtores, operadores de agroindústrias e profissionais da área técnica. Executa projetos em convênio e acordo de cooperação técnica com a EMBRAPA, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, o Instituto Rio Grandense do Arroz, os Sindicatos Estaduais de Indústria de Arroz, a Associação Brasileira de Indústrias de Arroz Parboilizado, a EMATER-RS, a UFRGS, a CONAB e outras empresas. Os Cursos de Atualização Tecnológica em Armazenagem de Grãos, para Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Agrícolas, Responsáveis Técnicos por unidades armazenadoras de grãos no Rio Grande do Sul, da Série de Atualização Profissional, promovidos pelo CREA-RS, pela CONAB-RS e pelas Associações de Engenheiros Agrônomos do Rio Grande do Sul são ministrados pela equipe do Laboratório de Grãos.
No Laboratório são realizados estudos e pesquisas sobre matérias-primas, métodos, processos e produtos, que constam de análises de qualidade, classificação, tipificação, desempenho industrial e características de consumo de grãos e de seus derivados. As análises mais comuns incluem composição química, valor nutricional, rendas e rendimentos industriais, incidência de defeitos, parâmetros físicos, viscosidade, atividade enzimática, índices de conservabilidade, propriedades físicas e propriedades funcionais em grãos de várias espécies, como arroz, aveia, feijão, lentilha, milho, soja, sorgo, trigo.
Além das análises, os profissionais do Laboratório de Grãos prestam serviços especializados em secagem, armazenamento, aeração, controle de qualidade e processos industriais em grãos de várias espécies e seus derivados. Os principais trabalhos de pesquisa abrangem parboilização de arroz; processos secagem, armazenamento, industrialização e controle de qualidade em arroz, aveia, feijão, trigo, milho, soja, sorgo, canola e mamona para pequenas, médias e grandes propriedades, cerealistas e agroindústrias.
