Coordenadoria de Comunicação Social

O acesso a medicamentos usados para tratar hipertensão, diabetes e problemas de saúde mental é o tema da tese de doutorado desenvolvida pela farmacêutica e mestre em epidemiologia Vera Maria Vieira Paniz, sob orientação da professora Anaclaudia Fassa do Programa de Pós-graduação em Epidemiologia da UFPel. A tese é parte do Estudo de Linha de Base do Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf) coordenado pelo professor Luiz Augusto Facchini e financiado pelo Ministério da Saúde e Banco Mundial.
O estudo abrangeu 41 municípios com mais de 100 mil habitantes, distribuídos em sete estados do sul e nordeste do Brasil e entrevistou no domicílio, entre os meses de março e agosto de 2005, 4060 adultos e 4003 idosos moradores das áreas próximas à unidades básicas de saúde (UBS), assistidos ou não pelo Programa Saúde da Família (PSF).
Da população estudada 1244 adultos e 2706 idosos referiram ter hipertensão, diabetes e/ou problemas de saúde mental e necessitar de medicamento de uso contínuo para pelo menos uma das doenças referidas. O acesso a todos os medicamentos necessários no mês anterior a entrevista foi alto, 81% nos adultos e 87% nos idosos. Entretanto, aqueles com menor nível econômico ou menor escolaridade apresentaram menor acesso a medicamentos. Embora o PSF desenvolva ações que têm o objetivo de acompanhar os indivíduos com essas morbidades e promover o cuidado integral, incluindo o acesso a medicamentos o estudo mostrou que apenas entre os idosos da região nordeste estar em área de abrangência do PSF contribuiu para um maior acesso aos medicamentos quando comparado ao modelo tradicional de atenção à saúde.
Ao avaliar o acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes observou-se que entre os 2460 idosos que referiram ter pelo menos uma das doenças e necessitar de medicamentos para o seu tratamento cerca de 10% deixaram de usar os medicamentos que necessitavam no mês anterior a entrevista e metade não obteve o medicamento gratuitamente. O acesso gratuito foi maior no nordeste do que na região sul e maior nas áreas com PSF do que naquelas com modelo tradicional. A indisponibilidade no SUS e a falta de dinheiro para comprar foi um importante determinante da falta de acesso.
Os medicamentos pertencentes ao Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus - Hiperdia, captopril, hidroclorotiazida, propranolol, glibenclamida, metformina, são considerados essenciais e deveriam estar disponíveis para todas as pessoas que necessitassem. Mesmo neste caso 1 em cada 4 medicamentos no sul e 1 em cada 7 medicamentos no nordeste tiveram que ser comprados. Entre os medicamentos necessários para tratamento de hipertensão observou-se que na região sul 50% dos bloqueadores dos canais de cálcio e dos betabloqueadores, 40% dos antihipertensivos e 30% dos diuréticos e dos agentes do sistema renina agiotensina foram pagos. No nordeste os valores encontrados foram 80% dos bloqueadores dos canais de cálcio, 40% dos antihipertensivos e dos betabloqueadores e 25% dos diuréticos e dos agentes do sistema renina agiotensina.
Entre os medicamentos necessários para o tratamento de diabetes, a insulina, também é considerada medicamento essencial sendo sua distribuição responsabilidade do governo federal. Porém 11% da insulina obtida no sul e 25 % no nordeste foi paga. Em relação aos antidiabéticos orais 25% no sul e 30% no nordeste não foram obtidos gratuitamente.
É preciso considerar que hipertensão, diabetes e saúde mental são doenças crônicas e que o tratamento deveria estar disponível gratuitamente para a população, além disso, parte dos medicamentos avaliados são considerados essenciais. Assim, embora o acesso aos medicamentos seja alto, o acesso é fortemente garantido pela compra dos medicamentos, implicando num alto custo para as famílias e fazendo com que os que mais precisam tenham menos acesso, reforçando a necessidade de políticas para ampliar o acesso principalmente para populações de menor poder aquisitivo.
Para tentar solucionar as dificuldades o sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional, no âmbito do SUS, tem sido descentralizado. Entretanto, para melhorar a assistência farmacêutica não basta repassar a responsabilidade para os municípios, é preciso que haja uma adequada seleção dos medicamentos com a elaboração de listas municipais ou estaduais padronizadas para orientar a prescrição médica, com atualização periódica e adequada às necessidades de saúde da população do local. É necessário também, fazer uma programação dos medicamentos a serem adquiridos de forma que atenda a demanda do serviço. Em programas como o Hiperdia a programação passa não só pela captação e cadastramento dos indivíduos hipertensos e diabéticos, na atenção básica, como também pela atualização periódica do sistema de informação do programa. A melhor programação se reflete diretamente nas demais etapas da assistência farmacêutica.
Uma melhor articulação da assistência farmacêutica no âmbito dos serviços de saúde influenciada também por uma maior integração entre os programas existentes, evitando a sobreposição com clara definição de responsabilidades, conduzirá a uma otimização dos processos de aquisição de medicamentos de forma regular no nível ambulatorial, aumentando a eficácia das ações governamentais no setor saúde.
A defesa ocorre no auditório Kurt Kloetzel, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da UFPel, às 9h desta sexta-feira(6). A banca será formada pelos professores Anaclaudia Fassa (presidente), Aluísio Barros e Iná dos Santos, da UFPel, e Francisco de Assis Acúrsio da UFMG.