Conforme está informando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Dia do Servidor Público Federal será comemorado na segunda-feira, dia 27.10, e de acordo com a Portaria nº 855 de 26 de dezembro de 2007, será ponto facultativo nas repartições públicas federais em todo o País.
A lei 8.112/90 estabelece o dia 28 de outubro como o Dia do Servidor. No entanto, em caráter excepcional, a exemplo de outros anos, a comemoração foi antecipada em 2008, levando-se em conta que a data cai numa terça-feira, o que acarreta sensível diminuição nas demandas por serviços públicos, como ocorre freqüentemente em datas entre feriados e descansos semanais.
Além disso, a medida não trará qualquer prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados.
A divulgação antecipada dos feriados e pontos facultativos tem o objetivo de orientar os órgãos para que organizem o planejamento nesses períodos, contribuindo, assim, para evitar grande número de consultas sobre o tema. A mudança já ocorreu em anos anteriores.
Dia do Funcionário Público será comemorado na segunda, 27, com ponto facultativo
14 de Outubro de 2008
Seção: Notícias
