A Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel, comemorativa aos 90 anos do Centro Acadêmico Ferreira Vianna, tratará de temas como direitos emergentes e direitos esquecidos; a História, a Ética e o Direito Crítico lado a lado, em uma análise multidisciplinar do que espera a Justiça.O evento, que ocorre de 22 a 27 de setembro, tem como tema central 200 anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça.
A Semana Acadêmica, conforme seus organizadores, é uma oportunidade ímpar para que os acadêmicos troquem idéias não somente sobre temas jurídicos, bem como sobre as demais disciplinas que se misturam à realidade social, visando à formação de caráter humanístico dos futuros “operadores do Direito”.
Programação
Segunda-feira, 22 de setembro
Painel 1 - 9h - DIREITOS HUMANOS, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Roberta Baggio: Doutoranda pela UFSC e professora da PUCRS. É membra do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular) e da ABEDi (Associação Brasileira de Ensino do Direito). Ainda, é conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Rosa Zaia Abrão: Doutoranda pela USP e professora da PUCRS. É membra do NAJUP, pesquisando principalmente o âmbito da mediação de conflitos. Também, coordena grupo de estudos em Direito Internacional Humanitário desde 2005.
OFICINA 1 - 17H
Realização: Movimento Negro/Pelotas.
Nome: Ações Afirmativas como resultado do processo histórico de lutas negras no Brasil.
Painel 2 - 19h30 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À SAÚDE PÚBLICA
Cláudia Turra Magni: Doutora em Antropologia Social e Etnologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales. esquisadora associada ao Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACI - UFRGS) e ao Laboratoire d’Anthropologie Urbaine (LAU - CNRS). É professora da UFPel.
Rosa Maria Oliveira: Finalizando doutorado na UFSC. Possui experiência em Direitos Humanos, AIDS e gênero.
Sandra Regina Martini Vial: Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Professora da UNISINOS, da Fundação do Ministério Público, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e da Universita Degli Studi Di Salerno. Além disso, é diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, membra do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estalo do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e coodernadora de projeto na UNESCO (Brasil).
Terça-feira, 23 de setembro
Painel 3 - 9h - MINICURSO DE CARREIRAS JURÍDICAS
Profissinais de diversas áreas do Direito - como Procurador da Fazenda Nacional, Juiz Federal, Promotor etc. - farão falas sobre suas carreiras, de maneira a elucidar o estudante acerca do caminho pelo qual pretende seguir.
OFICINA 2 - 18H
Realização: Grupo TAMBÉM.
Nome: A luta pela livre expressão sexual em Pelotas: histórico e perspectivas.
Painel 4 - 20h30 - Aula inaugural de Maria Cláudia Crespo Brauner: O DIREITO DA BIOMEDICINA: TENDÊNCIAS E DESAFIOS.
Maria Claudia Crespo Brauner: Pós-doutora pela Universidade de Montreal (Canadá). É presidente da Associação Direito Bioética e Solidariedade (ADiBiS) e consultora do Ministério da Saúde. É professora recém contratada da Universidade Federal de Pelotas. Ainda, é professora convidada da Universidade de Toulouse, Universidade de Montréal, Universidade de Rennes, entre outras.
Quarta-feira, 24 de setembro
Painel 5 - 10h - ÉTICA E JUSTIÇA
Dênis Coitinho Silveira: Pós-doutor em Filosofia pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (2005-2006). Atua principalmente nos seguintes temas: filosofia prática de Aristóteles, teoria da justiça de John Rawls, teorias da justiça antigas e contemporâneas e metaética (Wittgenstein, Tugendhat, Hare, Moore).
OFICINA 3 - 17H
Realização: Coletivo Tranca-Rua.
Nome: Teatro de Ação Direta.
Painel 6 - 19h30 - PROIBIÇÕES, RISCOS, DANOS E ENGANOS: AS DROGAS TORNADAS ILÍCITAS
Maria Lúcia Karam: Juíza de Direito aposentada, ex-Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro e ex-Juíza Auditora da Justiça Militar Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Carioca de Criminologia. Professora do curso “Jurisdição e Competência”, no Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes.
Quinta-feira, 25 de setembro
Painel 7 - 9h - O MOVIMENTO ESTUDANTIL E AS MUDANÇAS DO ÚLTIMO SÉCULO
Enrique Serra Padrós: Doutor em História pela UFRGS e professor da mesma instituição. Atua principalmente em história do tempo presente e ditaduras de segurança nacional.
Fábio Azambuja Marçal: Professor e Mestre em História. Especialista em movimento estudantil e ditadura.
OFICINA 4 - 17H
Realização: Instituto Profícere.
Nome: Escrita Científica.
Painel 8 - 19h30 - ESPECISMO E DIREITOS EMERGENTES
Jaime Chatkin: Promotor de Justiça titular da 2ª promotoria especializada de Pelotas.
Sandro de Souza Ferreira: Mestre pela UNISINOS. 1º Promotor de Justiça Especializado de Novo Hamburgo. Professor Titular no Centro Universitário Feevale.
Sexta-feira, 26 de setembro
Painel 9 - 9h - DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Rúbia Abs da Cruz: Especialista em Direito das Mulheres pela Universidade do Chile. Coordenadora Geral da Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
Sabrina Rosa Paz: Mestranda em Ciências Sociais pela UFPel. Atua principalmente em Sistema de Justiça Criminal, violência, gênero, família em classes populares, Juizados Especiais Criminais (JECrim) e Sistema Penitenciário.
OFICINA 5 - 17H
Realização: Núcleo de Teatro Universitário (UFPel).
Nome: Expressividades do corpo.
Painel 10 - 19h - CIDADANIA LGBT NO ESTADO LAICO
Elizabeth Zambrano: Médica Psicanalista e Doutora em Antropologia Social pela UFRGS. Atua principalmente no que concerne à sexualidade, aos direitos humanos e à bioética.
Roberto Arriada Lorea: Juiz de Direito no Rio Grande do Sul desde 1991. Doutorando em Antropologia Social pela UFRGS. É membro da Red Iberoamericana por las libertades laicas. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). Professor na Escola Superior da Magistratura. Pesquisador associado ao Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS). Tem com área de atuação Direitos Humanos, Cidadania Sexual e Laicidade.
Será exigida a presença em 9 das 15 atividades para obtenção do certificado de 50h de atividades complementares. Será entregue na última sexta-feira de evento, dia 26 de setembro, a partir do momento em que o participante obtiver a freqüência mínima.
Mais informações em www.cafv-ufpel.com .
