O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) já está perto de ser concluído. A implementação do conceito preliminar de curso é o penúltimo passo da construção do modelo. A última etapa se refere ao conceito preliminar das instituições, que deve ser anunciado até o fim do mês. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007 e do conceito preliminar de curso, nesta quarta-feira, 6.
Haddad lembrou o antigo sistema de avaliação no Brasil. Na educação básica, o que se avaliava era a unidade da federação e não as escolas. Na educação superior, era o oposto: avaliação do curso, mas não da instituição. “Estamos construindo um meio termo”, disse o ministro. A avaliação tem que ser institucional, seja na escola ou na universidade. Isso é o que vai ajudar os estabelecimentos a construir seu caminho de desenvolvimento.”
Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o conceito preliminar de curso é um novo componente da avaliação das instituições de educação superior. O indicador combina o Enade, o Índice de Diferença de Desempenho (IDD) - que mede o valor agregado entre os alunos ingressantes e concluintes - e a avaliação de três variáveis: infra-estrutura, corpo docente e projeto político-pedagógico das instituições.
O conceito preliminar de curso servirá de guia para as comissões de avaliação in loco. “Antes, não havia correspondência entre o Enade e o conceito final emitido pelas comissões de avaliação in loco. É essa lacuna que estamos preenchendo”, explica Haddad.
A vantagem, segundo o ministro, é a desburocratização dos procedimentos, já que os cursos que obtiverem conceito preliminar igual ou superior a três pontos - a escala vai de um a cinco - são dispensados da visita da comissão de avaliação, a não ser que queiram rever a nota. Além disso, permite que o MEC dê mais atenção aos cursos que têm indicadores mais baixos.
Enade - O Enade 2007 avaliou 3.248 cursos em 16 áreas de conhecimento. Os avaliados foram agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.
Inscreveram-se 387.118 estudantes, dos quais 215.443 foram selecionados para realizar o exame. Com base no desempenho dos alunos, os cursos recebem conceitos de um a cinco. (Letícia Tancredi/ACS MEC)
