A região do entorno do novo campus Porto da UFPel, situado no antigo Frigorífico Anglo, poderá receber, já a partir dos primeiros meses de 2010, ações efetivas que resultarão na criação de um Território de Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci), do Ministério da Justiça, que será modelo e referência para todo o país. A UFPel e o Ministério da Justiça estão articulando o projeto, que deverá ser implantado em conjunto com o Programa Vizinhança, trabalho já realizado pela Universidade nos bairros próximos ao campus Porto, visando melhorar a vida dos moradores da região.
Fruto de encontros anteriores com o reitor Cesar Borges, o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva, participou de reunião realizada no sábado(19) pela manhã, na Reitoria da UFPel. Participaram do evento, além dos representantes da comunidade universitária e do Programa Vizinhança, membros de entidades da região do entorno do campus Porto e da cidade, como da Central Única das Favelas(Cufa), de associações esportivas, culturais e de moradores, da Escola Ferreira Vianna, do Grupo Mães contra o Crack, do Projeto Mediação, do Diretório Central de Estudantes(DCE) da UFPel e do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas. Estiveram presentes ainda os vereadores Ademar Ornel, Diarone Santos e Miriam Marroni e representação do vereador José Artur Dias.
“Poderemos criar aqui na vizinhança da UFPel um modelo nacional de Território de Paz e já ter ações efetivas neste sentido em janeiro e fevereiro”, disse o secretário. O Pronasci é um programa que amplia o conceito de segurança, explicou Silva, avançando em áreas como as jurídicas, econômicas, políticas e até alimentares. “Violência se resolve com ações sociais, e não só com Polícia”, defendeu. Assim, o Pronasci atua conjugando conceitos de segurança pública e de trabalho social preventivo.
Aproximação de dois mundos
Hoje no país existem 19 Territórios de Paz já estabelecidos pelo Pronasci. Estes territórios, segundo explicou Silva, têm como desafio levar os recursos das áreas desenvolvidas aos que não dispõem deles. No caso específico do campus Porto da UFPel, a distância física entre estes dois mundos praticamente inexiste, pois ao lado da área da Universidade vive uma comunidade, à beira do Canal do São Gonçalo, em condições precárias e com alta vulnerabilidade social.
A implantação do Território de Paz engloba ações nas áreas de policiamento comunitário, de construção de espaços urbanos seguros, como praças, do Programa Economia Solidária, de instalação de telecentros para inclusão digital, de pontos de cultura e de leitura, de bibliotecas, de um Museu Comunitário, de Núcleo de Justiça Comunitária, de Saúde da Família e de atuação do projeto Mulheres da Paz. E para tanto, segundo Silva, recursos não faltam, já que o Pronasci aplica R$ 2 bilhões por ano em suas atividades.
“O Programa Vizinhança tem um parecer favorável do Ministério da Justiça. Com este trabalho, estamos mudando a face da comunidade que vive ao nosso redor. Crianças já recebem aulas de espanhol e inglês na UFPel”, disse o reitor Cesar Borges. Complementando proposta de encaminhamento de Silva, a ideia de Borges é realizar no começo de janeiro a primeira audiência com a equipe técnica do Pronasci, em Brasília. As discussões sobre a implantação do trabalho envolverão um Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania, a ser criado no Município, as participações da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e de uma comissão composta por representantes de todos estes segmentos e da Reitoria da Universidade, a ser constituída.
Após as primeiras conversas, explicou o secretário, a equipe técnica do Ministério orçará o trabalho e submeterá o projeto ao ministro Tarso Genro.
Vizinhança
Antes da manifestação de Silva no encontro de sábado, a coordenadora do Programa Vizinhança, professora Luciane Kantorski, apresentou o trabalho. “É uma atividade de relação com a comunidade vizinha, constituída de uma população de baixa renda per capita e que vive em condições sócio-econômicas que exigem atenção, com muitas pessoas em situação de grande vulnerabilidade social”, afirmou.
O Programa começou com ações pontuais, mas deve ampliar suas atividades em seguida. São mais de 20 unidades acadêmicas envolvidas. A população alvo é estimada em 18 mil pessoas. O trabalho foi concebido em conjunto com a comunidade, através de reuniões com lideranças, que elencaram as necessidades daquela população. “Foi feito um diagnóstico social”, explicou a coordenadora do Vizinhança. Ações nas áreas de saúde, da cultura e de preparação para o trabalho estão no escopo desta atividade de extensão.
“O projeto foi aprovado no Proext (Programa de apoio à Extensão do MEC e do Ministério da Cultura) e recebemos uma edição do Ronda da Cidadania no campus. O primeiro passo foi dado em 2009. Queremos fazer muito mais e melhor em 2010, ampliando nossas ações com uma proposta global de atendimento e de inclusão social, daí a busca da parceria com o Ministério da Justiça”, refletiu a professora. O Vizinhança abrange as regiões da Balsa, da Vila Ambrósio Perret e uma parte da Várzea. Em alguns aspectos, também trabalhará parte dos bairros Navegantes e Fátima.
